A Transmissão Do Patrimônio Da Pessoa Falecida A Sucessores Ocorre P

135 5.3 – Fontes Orais 140 5.4 – Bibliografia e fontes de caráter bibliográfico 141 6 – ANEXOS 149 6.1 – Bula Papal da Criação da Diocese de Dourados 149 6.2 – Ata de Posse de D. Alberto Först 150 6.3 – Atestado de Transmissão de Cargo 151 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Foto – D. Teodardo 21 Figura 2 – Foto – D. Teodardo com João Paulo II. Visita à Santa Sé. 34 Figura 3 – Foto – D. Teodardo como “missionário do sertão” do Mato Grosso …

Brasileiro. Utilidade das codificações. Elaboração do nosso Código e primeiros projetos. Projeto de Clóvis e sua transformação em lei. Conteúdo e classificação do direito civil 6. Das pessoas. Pessoa natural. Comêço da personalidade natural. Capacidade de direito e de fato. Pessoas absolutamente incapazes. Pessoas relativamente incapazes. Emancipação. Fim da personalidade natural. Atos do registro civil 7. Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado…

Brasília Brasília, Abril de 2008. 4 Para as possíveis Humanidades. 5 AGRADECIMENTOS Seria tão difícil listar todas as pessoas a quem sou agradecido, assim prefiro agradecer todos que contribuíram para a realização deste trabalho, seja direta ou indiretamente, estando presentes ou não, seja na ajuda acadêmica ou na extraacadêmica. Mas de todas as pessoas, devo listar ao menos duas figurinhas, dois “moleques”, que são os responsáveis pela escolha deste objeto de…

Paulo: Saraiva, 2000; 3. ed. rev. modif. ampl. 2002 (esgotado). Intuição (romance). São Paulo: Método, 2000. Um balão caindo perto de nós (romance infantojuvenil). São Paulo: Saraiva, 2001, 2ª tiragem, 2011. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área…

estagiários de Direito matriculados no Núcleo de Práticas Jurídica da Faculdade Estácio do Ceará, mas também fornecer elementos básicos ao correto funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica, cuja característica principal é prestar assistência jurídica a pessoas que tiveram seus direitos violados e que não possuem meios financeiros para buscá-los judicialmente. Forjado nessa característica social, o Núcleo de Prática Jurídica constitui elemento indispensável á formação do acadêmico de…

fático, e que se traduz em um dar, ou em um fazer. Trata-se da chamada obrigação positiva, que se exterioriza no mundo real. GOMES, Orlando. Obrigações. 8ª ed. Editora Forense, 1986, p. 1. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro: Obrigações e Contratos. 13ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 1998. v.2, p.38. 2 1 173 176 O Novo Código Civil Comentado Já a obrigação negativa importará em uma abstenção, um deixar de fazer, uma postura que evite determinada conduta…

germânicos e sua conquista espiritual pela Igreja Católica, e a do Século XII, quando se dá, nos conventos, a ressurreição dos estudos clássicos, fonte do humanismo europeu. Precedendo uma outra Renascença medieval — a da Escolástica, já referida —, ocorre com a Patrística o encontro do Cristianismo com o mundo. Esse encontro foi preparado pelos padres gregos, sobretudo Clemente e Orígenes. É o momento da maturidade do platonismo, que ilumina toda a Idade Média. Como pode um…

000 exemplares C755 Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Prontuário médico do paciente: guia para uso prático / Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal . – Brasília: Conselho Regional de Medicina, 2006. 94 p. ; 15 cm. ISBN 85-99754-03-3 Contém anexos. 1. Medicina – Manual. 2. Leis e legislação médica. 3. Médico e paciente. I. Título.

cercanias do pomar, ou ainda a floresta e suas cabanas — que ofereciam um espaço de intimidade precária, porém reconhecida e mais ou menos preservada. O ponto de chegada é o século XIV. A sociedade se tornou uma vasta população anônima na qual as pessoas já não se conhecem. O trabalho, o lazer e o convívio com a família são doravante atividades separadas em compartimentos estanques. O homem procura proteger-se dos olhares dos outros e para isso lança mão de dois recursos: o direito de…

975. O pátrio poder no direito anterior. 1. Antes de 1831. 2. Terminação do pátrio poder. 3. Doutrina poste­nor. 4. República § 976. Definição e natureza do pátrio poder no direito atual. 1. Definição. 2. Adoção. 3. Pessoas sujeitas ao pátrio poder. 4. Código Civil, art. 383. 5. “Adulterinos” e “inces­tuosos’. 6. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 21; Código Civil, arts. 379 e 380. 7. Irrenunciabilidade § 977. A quem compete o pátrio poder.…