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João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do curso por João da Silva. Neste caso, indaga-se: a) A transferência de João da Silva foi regular? b) Quais devem ser as consequências do julgamento da ação que, porventura, reconheça a irregularidade da transferência? Questão objetiva: Sobre o ensino no Brasil, analise: I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade. II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público. III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio. IV. O Estado deve garantir a progressiva universalização do ensino médio gratuito. Estão corretas apenas: a) III e IV. b) II e IV c) II e III d) I e IV e) I e IIJoão da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino…

Questão discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do curso por João da Silva. Neste caso, indaga-se: a A…

DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 5 Questão discursiva João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do curso por João…

3ª Questão. 3.1- Questão discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do curso por João da Silva. Neste caso,…

CONTRATO SOCIAL Constituição de Sociedade Empresária Limitada PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados: João da Silva, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, data de nascimento 04/10/1975, profissão Administrador, nº do CPF 134.111.587-35, documento de identidade 125.258.326, órgão IFP-RJ, domicílio e residência Rua XIII, 190 Centro Barra do Piraí-RJ, CEP 27100-000; Pedro Oliveira nacionalidade brasileira, estado civil…

sofreu tanto influências da Maçonaria, quanto da idéia de Libertação. Em 1801 à Rainha D. Maria I adoece, o príncipe regente D. João, mais tarde viria a ser D. João VI, ascende ao trono de Portugal. Hipólito seria nomeado para a Imprensa Real, assim Maçons portugueses como o Padre José Joaquim Monteiro de Carvalho e Oliveira, procuraram Hipólito José da Costa para que fosse a Inglaterra negociar com Grande Loja de Londres a regularização e a instalação de uma Grande Loja Nacional…

CONTRATO SOCIAL Constituição de Sociedade Empresária Limitada Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados João Silva, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00, RG Nº. 00000000-0 DETRAN-RJ, residente e domiciliado na Rua XXX, Nº 000 – Bairro: XXXX – CEP: 00000-000 Município: XXXXX Estado do Rio de Janeiro; e Pedro Fernandes, brasileiro, natural de Minas Gerais, solteiro, advogado,…

política do Brasil. Pela análise do material bibliográfico podemos entender a relação da História do Brasil com a Maçonaria, sendo necessário citar alguns momentos anteriores à Independência, importantes para compreensão de todo o processo, tais como a Inconfidência Mineira em 1789, a Conjuração Baiana e a fundação da primeira Loja Maçônica, em 1801, no Rio de Janeiro. A partir daí, a Maçonaria passou a funcionar como uma espécie de partido político, lutando fielmente pela emancipação…

ZILDA DA SILVA ROCHA, brasileira, Divorciada, candidata nas ultimas eleições, filha de Osvaldo da Silva Rocha e de: Otacília Rocha, portadora da carteira de identidade n° MG. 4. 043.846, inscrita no CPF-MF sob o n 670.668.366-34, inscrição Eleitoral n° 672.947902/13, zona 212ª, seção 0083, candidata nas ultimas eleições, residente e domiciliada na Rua Belém, s/n, Centro Frei Lagonegro, por seu representante legal (procuração anexa), vem perante Vossa Senhoria, protocolar o presente…

custeio; II. Singularidade da cobertura e do atendimento; III. Igualdade da base de financiamento; IV. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são objetivos da seguridade social APENAS os indicados em A) I e II. B) I e IV. C) II e III. D) II e IV. E) III e IV. 3ª Questão. 3.1- Questão discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a…