A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale E O Novo Código Civil Brasileiro

de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o…

jurídico O sociologismo jurídico é uma área da sociologia que estuda o direito sob o prisma do fato social. Enxerga o direito como um fato social. O sociologismo jurídico tem o direito como fonte de estudo e afirma que este se origina na sociedade através dos costumes, da religião e da moral e somente após isso ele ira se positivar em leis e códigos. Dessa forma, para esta ciência é admitida todas as formas de fontes do direito e considera-se todas iguais. Utilizava uma abordagem…

2 DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL - NORMA X CONDUTA (OBJ. A CORRELAÇÃO ENTRE AS DUAS, NORMAS NAS SOCIEDADES ATÉ MAIS ANTIGAS- LEI DO TALIÃO, EXPERIÊNCIA SOCIAL NUM TEMPO-ESPAÇO, COMMON LAW E CIVIL LAW, ORDENAMENTO JURÍDICO, IDÉIA DE SOCIEDADE) - CARACTERIZAÇÃO DA NORMA JURÍDICA – MIGUEL REALE ( OBJ. EMBATES CONTRA HANS KELSEN - uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória.)…

Histórico do código civil brasileiro: cinco alterações entre o antigo e o novo Introdução O Código Civil tem como objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. Desta forma, iremos explorar a história do código civil brasileiro, abordando algumas alterações que o marcaram. Essas mudanças aconteceram do código de 1916 para o atual que rege o país e está válido desde 2002. Histórico do…

FAIT 1º PERÍODO – CURSO DE DIREITO Profª Msc. Telma Rostelato IED – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULAS DE 03/02 E 06/02 (TURMAS A e B) – Apresentação do docente e dos discentes, objetivo da disciplina, avaliação, bibliografia. IDEIAS GERAIS DO DIREITO Todo Curso de Graduação tem sua base, ou seja, a necessidade do conhecimento de conceitos que são o alicerce, a razão de sua existência, por isso, esta disciplina visa oferecer ao estudante, a ideia do conjunto, do todo. Segundo…

FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL A filosofia do direito e seus horizontes Apesar de ser um dos ramos menos conhecidos do publico em geral, a filosofia do direito é um dos mais importantes. Também é quase sempre ignorada pelo filósofo, que desconhece ou tem pouco interesse nos assuntos jurídicos. Mas, ao mesmo tempo, a filosofia do direito é ignorada pelo próprio jurista, que não a considera uma disciplina prática, porque acha que talvez não

Resumo: O Direito é um fenômeno social, um contrato social, uma experiência social. Das inúmeras possibilidades de conceituação do Direito, buscar-se-á uma abordagem atualizada, contextualizada na condição pós-moderna. O marco teórico basilar encontra-se suportado nas lições de Miguel Real, Jacques Derrida, Gregorio Morchón, Hans-Georg Gadamer e Martin Heidegger, portanto, este trabalho transita entre a Hermenêutica Jurídica e a Filosofia do Direito. A evolução do pensamento possibilitou…

do código civil brasileiro Introdução O Código Civil tem como objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. Desta forma, iremos explorar a história do código civil brasileiro, abordando algumas alterações que o marcaram. Essas mudanças aconteceram do código de 1916 para o atual que rege o país e está válido desde 2002. Histórico do código civil brasileiro A história da elaboração do…

sob a óptica da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A presente abordagem requer a princípio um esclarecimento acerca da Teoria Tridimensional do Direito que será explanada a seguir: [...] toda experiência jurídica pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma; ou seja, um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo normativo. (REALE, 1999, p. 66). Complementando o entendimento discorre-se abaixo os dizeres de Paulo Nader: O direito não…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Ética e Filosofia A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…