A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Real

A INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO Este artigo visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 2 - Introdução ao Estudo do Direito Tema Direito e Sociedade Objetivo  Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade;  Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem;  Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento…

AUTOR Definições de DIREITO "Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores". Tríade: Fato, Valor e Norma. "Sob o aspecto formal, o Direito é regra de conduta imposta coativamente aos homens. Sob o aspecto material, é a norma nascida da necessidade de disciplinar a convivência social". "Ius est ars boni et aequi" (tradução: "O direito é a arte do bom e do justo". Em vez de justo, também se poderia traduzir aequus por équo, mas esta palavra não possui equivalente no…

O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da realidade jurídica é, como se vê, a sua sociabilidade, a sua qualidade de ser social. Admitido que as formas mais rudimentares e toscas de vida social já implicam um esboço de ordem jurídica, é necessário desde logo observar que durante milênios o homem viveu ou cumpriu o Direito, sem se propor o problema de seu significado lógico ou moral. Essa

Rafael Oliveira da Silva Direito Noturno E-mail: rafaeloliveira_np@hotmail.com Santa Maria, 29 de maio de 2013 Filosofia Jurídica 1.1. De que modo você se comunica consigo mesmo e com os outros e como isso afeta sua percepção e julgamentos? 1.2. Como as narrativas e objetos culturais podem afetar sua escala de valores e critérios de juízo? Que tipo de cultura e qual a qualidade do que nutre sua vida moral e intelectual? 1.3. Quais são os valores e critérios que predominam em…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

sociais do grupo. GUSMAO define Direito como um conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas ou aplicadas por órgão institucionalizados, em parte tal conceito traz veracidade em sua essência, entretanto podemos afirmar sê-lo incompleto. Para conceituarmos de forma eficaz e fidedigna o direito, devemos partir da função primordial deste, que é regulamento do convívio humano em sociedade. Partindo desta premissa, pode-se afirmar que o Direito é, pois, um…

FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS FILOSOFIA E ÉTICA DO DIREITO Prof. Ana Clara Correa Henning EXERCÍCIOS PRELIMINARES À PRIMEIRA PROVA PRIMEIRA PARTE 01. “Sócrates é designado como o parteiro das almas”. Relação possível desta afirmação com a maiêutica é: (a) através do método de perguntas e respostas, Sócrates procurava que o estudante alcançasse a verdade. (b) como parteiro de almas, Sócrates procurava proporcionar aos seus alunos o questionamento incessante a respeito de diversos temas

Gênese do Direito Estabelecer um ponto de origem sob o olhar da sociologia jurídica é motivo de grande controvérsia durante os tempos. A razão e a função que desempenha na sociedade, a ciência jurídica percorre varias degraus. Com a finalidade de conceituar o Direito surgiram várias escolas através dos tempos. Algumas grandes escolas apresentaram as mais relevantes teorias da concepção da ciência do direito. O jusnaturalismo ou direito natural, tem como seus…

UNIDADE 1- 1. A Noção de direito e suas várias acepções. 2-Direito: origem, significados e funções; Sanção, Coação e Coerção 3-Os diferentes enfoques teóricos de reflexão e operacionalização jurídica: zetética e dogmática 4-Dogmática Jurídica, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito 5-O Estudo do Direito: Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito 6-O Direito e as Ciências Afins. Instrumentos de Controle Social 7-Estrutura Tridimensional do Direito A que se…