A Teoria Tridimensional De Miguel Reale E O Positivismo

Direito é falar em alteridade (relação com o outro). • Portanto o Direito é um dado cultural, mediante o estabelecimento de regras de conduta, com sanção institucionalizada. • DIREITO COMO CIÊNCIA CULTURAL E HISTÓRICA • Segundo Miguel Reale: “ O Direito é fenômeno histórico, mas não se acha inteiramente condicionado pela história, pois apresenta uma constante axiológica. O Direito é uma realidade cultural, porque é o resultado da experiência do homem.” •…

Santana 2013 Universidade Estadual de Feira de Santana Larissa Mota, Lázaro Leonardo, João Gomes e John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do direito, ministrada pelo professor Agenor Sampaio Neto para avaliação parcial no curso de graduação em Direito, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) durante o semestre 2013.1. Feira de Santana 2013 …

breve, mas substanciosa exposição sobre os fundamentos do Direito, com precisa síntese da teoria tridimensional. Tendo o cuidado de manter-se nos lindes próprios da Introdução ao Estudo do Direito, sem cair no equívoco ou na tentação de convertê-la em Filosofia do Direito elementar, Nader, de outro lado, situa o problema da Enciclopédia Jurídica de maneira estrita, sem identificá-la com a Ciência ou a Teoria Geral do Direito. Em linguagem clara, de necessário caráter expositivo,…

toda conduta, mesmo que moral, repercute na sociedade. Quanto a isso, esclarece de forma brilhante Miguel Reale: "A sanção na Moral obedece a essa dimensão individual-social do homem, porquanto opera tanto no plano da consciência quanto no plano da chamada consciência coletiva. Há uma reação por parte da sociedade, quando o homem age de modo contrário à tábua de valores vigentes".( in REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003). Para entender a…

Para a ciência, a resposta é mais importante que as indagações. Questionar não é algo muito fácil, mas para o Direito é necessário. 2) Objeto da Filosofia do Direito Doutrina da Justiça: O que é Direito justo? (Teoria da Justiça) Como conhecemos e realizamos o Direito justo? (Teoria dos Métodos) 3) Ciência, senso comum e método Trata-se da divisão do conhecimento mais frequente A ciência é a manifestação do pensamento sistemático em busca da causa racional dos fenômenos.…

Terceira Parte A NOO DO DIREITO Captulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO 25. Indagao Fundamental . , , 71 26. Algumas Notas do Direito . , 72 27. A Teoria dos Objetos . . . , , , , , , , , 73 28. Objetos Naturais . . , , , , , , , 74 .. 29. Objetos Ideais . . . . , . , 76 30. Os Valores .

relatos históricos, dentre outros podem ser apontados historicamente como motivos pelo qual, ainda alguns textos jurídicos hodiernos, muitas vezes estão fora da nossa realidade, estando perfeita as normas Jurídicas, como ressalta o grande jurista Miguel Reale, “O Dever Ser”, ou em tempos Platônicos “A Perfeição do Mundo das Idéias”, porém não se enquadrando a realidade do mundo imperfeito e muito menos a Brasileira.Onde podemos citar como exemplo o nosso E.C.A - Estatuto da Criança e do…

MONTEIRO, op. cit., p.2. 2 humanidade”. A doutrina tradicional defende a idéia de que o nosso direito civil resulta da evolução do direito romano. Ari Marcelo Sólon3 discorda deste entendimento, em “O problema do dever jurídico a luz de uma teoria realista do direito” anota: “É certo que os juristas declaram haver mais continuidade na historia dos conceitos jurídicos do que na verdade existe”. Demonstra, a seguir, as divergências que comprovam sua tese. Partindo da…

do Adolescente (CEDCA) que denunciou torturas de menores no país. Nesse sentido, leia atentamente a manchete abaixo e elabore considerações em defesa dos Direitos Humanos usando como fundamento o princípio moral elaborado por Immanuel Kant em sua teoria ética. Relatório denuncia tortura de menores Documento reúne 5 casos individuais e 2 acusações coletivas contra agentes de disciplina. Um adolescente de 16 anos denunciou que foi espancado três vezes ao dia durante os dez dias em que esteve

socorro, fosse condenado, haveria alguma sanção a que este último necessariamente se devesse submeter? Justifique. d) A norma jurídica depende da concordância do indivíduo para se fazer valer? E a norma religiosa? Por quê? Caso 3 Tema: Teoria Tridimensional do Direito. José contrata com João a locação de um imóvel por determinado preço. João, locatário, deixa de pagar os valores acordados. José, respaldado na Lei de Locação, entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos…