A Teoria Finalista No Direito Penal

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

INTRODUÇÃO Com o intuito de deixar o artigo científico mais claro e compreensível, foi abordado primeiramente a respeito do dolo. Neste tema foram feitas importantes considerações e explicações sobre o seu conceito, elementos, espécies, bem como as teorias que versam sobre as espécies do dolo. Tratamos também do elemento subjetivo especial do tipo. Após, explanamos a respeito do elemento normativo culpa. Abordamos a respeito do seu conceito, elementos, modalidades e espécies.…

INTRODUÇÃO O escopo do presente trabalho é tão somente explicar de forma clara e concisa os artigos 20 e 21 do Código Penal Brasileiro. Conceituá-los, ver suas classificações, e quais os efeitos penais que as modalidades de erro podem produzir. CONCEITO O art. 20 e seus parágrafos do Código penal cuidam do chamado erro do tipo, assim redigidos: Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas…

diferentes teorias sobre a culpabilidade elaborada ao longo da evolução da sistematização do conceito analítico do crime. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE O primeiro grande passo na elaboração do conceito de culpabilidade ocorreu quando do surgimento do sistema clássico (Liszt-Beling-Radbruch). Isto porque em tal fase da dogmática definiu-se que não haveria crime sem culpabilidade, sendo esta composta de dolo ou culpa; em outras palavras, repudiou-se a responsabilidade…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE GOIÂNIA 2002 DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE LILIAN VYVIANNE DE CASTRO FREITAS DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação do professor Ari Ferreira de Queiroz. GOIÂNIA 2002 iv Banca Examinadora:…

Causalismo: Todo crime, seja doloso ou culposo, só pode ser praticado por meio de uma conduta. Não existe crime sem uma respetiva conduta. O crime é realização exclusiva do ser humano, ou seja, a vontade é o elemento essencial da conduta. Essa teoria do delito se deve a von Liszt e Beling e enfocava a conduta como simples movimento corpóreo de fazer ou não fazer. O crime, naquele tempo (final do século XIX e princípio do século X), era dividido em duas partes: objetiva e subjetiva. •…

.....................................................................................................09 5 CRIME ...........................................................................................................................10 6 TEORIA FINALISTA DA AÇÃO ..................................................................................10 7 ITER CRIMINIS .....................................................................................................................11 8…

DIREITO PENAL ÍNDICE APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................................. 5 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...................................................................................................... 5 2 - LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados ..........................................

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