A Sucessão Da União Estável Ana Paula Ribeiro Rocha De

Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Ricardo Gomes Barbosa Data de fechamento da edição: 4-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a…

Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Ricardo Gomes Barbosa Data de fechamento da edição: 4-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a…

digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme visão empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro, sem dúvidas, tem o seu toque. Também…

legal; Cláusula-mandato é nula – 51, VIII, CDC; [arts. 4.º, 17, Lei n.º 4.595/1.964; x REVOGAÇÃO (CMN nao pode por ato administrativo de carater normativo legislar sobre matéria exclusiva do CN – Limitar não é liberar) x; Arts. 22, VI, VII(Compet União legis sist monetário nacional e política de crédito), 48, XIII(Compet exclusiva do CN legis sobre matéria financeira, cambial, monetária, instituições financeiras e suas operações), 68, § 1.º, e art. 25, DCT(proíbe delegação), CF/1.988] – STJ: (A)

Adelci Figueiredo Santos Neuza Góis Ribeiro Vera Lúcia França SÓCIOS HONORÁRIOS 1. Jackson da Silva Lima 2. Manoel Cabral Machado COMISSÃO DE ADMISSÃO DE SÓCIOS Gilton Feitosa Conceição José Araújo Filho José Maria do Nascimento SÓCIOS EFETIVOS 1 Acrísio Salustiano de Jesus 2 Afonso Barbosa de Souza 3 Aglaé D’Avila Fontes 4 Airton Bezerra Lócio de Carvalho 5 Alexandre de Santana Magalhães 6 Amâncio Cardoso dos Santos Neto 7 Ana Conceição Sobral de Carvalho 8 Ana Maria Fonseca Medina 9…

intertemporal 7.4.6.2.4 A questão da usucapião de bens públicos 7.4.6.3 Do registro do título 7.4.6.4 Da sucessão hereditária de bens imóveis 7.4.7 Formas de aquisição da propriedade móvel 7.4.7.1 Da ocupação e do achado do tesouro. O estudo da descoberta 7.4.7.2 Da usucapião de bens móveis 7.4.7.3 Da especificação 7.4.7.4 Da confusão, da comistão e da adjunção 7.4.7.5 Da tradição 7.4.7.6 Da sucessão hereditária de bens móveis 7.5 7.6 7.7 7.8 7.9 7.4.8 Da perda da propriedade…

À minha mãe, e também ao Gui. À cultura permanente, C.J., Adriano Cáceres e Ana Paula Boquadi, Marcelino e Abadia, ao Juã, Ernst, Rafael Poubel, Eduardo Rocha, Mônica Passarinho, Julio Itacaramby... todos do IPEC, Layla Soares, todos do IPOEMA, Geranium, Oca Brasil... Ao pessoal do colégio: professora Bernadete, que me fez interessar pelas ciências sociais, Henrique dos Prazeres, Igor, Mariana Sena, Isabela, Ana Luíza, Scarlett... Aos que falaram pela primeira vez em…

Pesquisa em Media e Jornalismo Homenagem a Nelson Traquina Isabel Ferin Cunha, Ana Cabrera, Jorge Pedro Sousa (Orgs.), Carla Martins, Carlos Camponez, Cristina Ponte, Estrela Serrano, Francisco Rui Cádima, Helena Lima, João Carlos Correia, João Pissarra Esteves, Maria João Silveirinha, Maria José Mata, Marialva Carlos Barbosa, Marisa Torres da Silva, Rita Figueiras, Rogério Santos, Teresa Mendes Flores e Vanda Calado. LabCom 2012 Livros LabCom www.livroslabcom.ubi.pt Série: Estudos…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…