A Relação Entre Estado

RELIGIÃO E ESTADO LAICO Introdução A fim de contribuir com o debate sobre o tema da relação entre as organizações religiosas e Estado laico, fizemos uma compilação de diferentes estudos recebidos que tratam do tema. Não temos a pretensão de esgotar o assunto, mas sim que os textos apresentados possam servir de incentivo ao aprofundamento de tão importante questão que, nos últimos anos, se tornou relevante e que também tem criado algumas dificuldades para que as organizações…

Discente: Viviane Leal Santos Disciplina: Estado, Governo e Mercado Atividade 3 Questão: De acordo com o autor Ricardo Corrêa Coelho, em regimes democráticos ou não, o êxito de ações governamentais em prol do bem estar social dependerão, entre outros, de sua capacidade de identificar necessidades e aspirações sociais, sendo que as mesmas, via de regra, serão materializadas em políticas públicas. Estas, por sua vez, dado o aparato coercitivo governamental, serão garantidas, mesmo…

Jurisdição, Ação, Processo e Procedimento: Esses institutos constituem os pilares mais importantes para o perfeito entendimento do Processo. Basicamente, jurisdição é a atividade do Estado-Juiz que visa solucionar os conflitos de interesses. É, pois um dever do Estado. Ação, por sua vez, é o poder de invocar o Estado-Juiz pleiteando a solução do conflito de interesse. É, pois um direito do autor. Jurisdição e ação são as duas faces da mesma moeda. A primeira é um dever, a segunda é o…

PÚBLICO a. A teoria tradicional: O Estado e as coisas privadas Faz-se da distinção entre privado e público a base da sistematização do Direito “Se um sujeito for Estado em uma relação jurídica, o outro sujeito não pode ser Estado; o outro sujeito deve ser uma pessoa privada” b. O Estado como sujeito do Direito privado A dificuldade para se distinguir entre Direito público e Direito privado reside precisamente no fato de que a relação entre o Estado e seus sujeitos pode não…

livro com um prefacio abordando sobre as motivações que levaram para escrever esse livro que durou muito tempo para terminá-lo de e pede encarecidamente aos seus leitores que não julguem o seu livro somente por uma frase, mas no seu conteúdo todo. Em relação a uma parte do livro em que trata os povos antigos (gregos e romanos) o faz com a intenção de aprender o seu espírito o que eles acreditavam na época. No texto todo o seu objetivo é mostrar a diversidade de leis que se existem no…

juristas chamam de "ciência do direito". É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "eu preciso estudar direito comercial para conseguir um bom emprego". Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização (costuma-se dizer que "onde está a sociedade, ali está o direito"), há um grande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza. Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é…

Pragma: história/jogo na ação “, no Baldini e no Castoldi (ISBN: 88-8089-222-3) > Bobbio Norberto, direita e poder. Testes em Kelsen, 1992, 222 P., Lit. 28000, edições científicas italianas (ISBN: 88-7104-468-1) > Bobbio Norberto, direita e estado no pensamento de Emanuele Kant, 2 e, 1969, 294 P., Lit. 26000, Giappichelli (ISBN: 88-348-0195-4) > Bobbio Norberto, o futuro da democracia, 1991, XII-220 P., Lit. 22000, “Einaudi contemporary” N. 5, Einaudi (ISBN:…

Nesse novo quadro, o texto avança indagando como é pensado o Estado e como são pensados os coletivos sociais feitos desiguais. Qual o novo papel do Estado e de suas políticas na gestão-controle dos processos de afirmação política desses coletivos. Estaríamos avançando para a refundação do Estado e das políticas? Palavras-chave: Políticas educacionais. Desigualdades sociais e educativas. Novos sujeitos sociais. Refundação do Estado. EDUCATIONAL POLICIES AND INEQUALITIES:…

(cap. VII). Aline Janey Vieira de Melo1 Eder Luiz Nascimento dos Santos 2 Edimar Costa do Nascimento3 Mário Roberto Melo do Nascimento4 Segundo Rousseau em “O Contrato Social”5, somente a vontade geral pode direcionar as forças do Estado que, por sua vez, determinam o objetivo de sua instituição que é o bem comum, pois o acordo visando o mesmo interesse torna isso possível. A soberania, que é o exercício da vontade geral, é inalienável. Assim, no momento em que passa a existir um

muito amplo e tão naturalista quanto sociológico, mas seria erróneo condená-lo por ter "naturalizado" a geografia política, algo que às vezes ocorreu... O próprio Ratzel recuou e reconheceu que a comparação do Estado com organismos altamente desenvolvidos não era produtiva. Insistindo no Estado, na circulação e na guerra, ele revela preocupações e sobretudo uma perspectiva sociopolítica que pouco se satisfariam com uma simples demarcação dos métodos puramente biológicos. Pode-se…