A Razão Apenas Pode Promover A Dominação Irrestrita

os profissionais da área jurídica ficam tão empolgados com os fogos de artifício da linguagem que se esquecem do justo e, outras vezes, até da lei. Nas acrobacias da escrita jurídica, chega-se a encontrar formas brilhantes nas quais a substância pode ser medida em conta-gotas. O defeito — também com desafortunada frequência — surge mesmo em decisões judiciais que atingem a liberdade e o patrimônio das pessoas. Ceneviva. In: Folha de S. Paulo, 2/5/1993. Considerando que as ideias…

chave da Vida.” Alessandro Coqueiro (Professor Fantasma) RESUMO A atividade policial desempenha um papel fundamental na sociedade atual. Em decorrência da variedade de aspectos do ofício de polícia, que está investida da função de proteger e promover liberdades, direitos individuais e coletivos, o que traz à tona a necessidade do aprimoramento dessa Instituição Pública, com a adequação de seus regulamentos disciplinares em consonância com os preceitos da Carta Magna. Em um Estado…

(Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove atividades de natureza cultural e acadêmica que visam a divulgação e a ampliação do…

implicações que a sua adoção traz no que tange ao princípio da humanidade das penas. 1.1 O princípio da humanidade das penas Como veremos nesse tópico, o cerne do princípio da humanidade das penas é o respeito à pessoa humana, dele decorre não apenas normas de limitação à atividade estatal punitiva como normas que prescrevem prestações positivas a serem realizadas pelo Estado. Faz-se fundamental, todavia, o reconhecimento da vinculatitivade jurídica desse princípio para que…

(Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove atividades de natureza cultural e acadêmica que visam a divulgação e a ampliação do…

últimas semanas. Dia 24 de agosto passado relembraram-se os 50 anos do suicídio de Getúlio Vargas. Assim como outros temas, como os 40 anos do golpe militar, os 60 anos do Dia D e os 20 anos do movimento das Diretas Já!, a releitura do suicídio de Vargas pode servir como mote para os vestibulares fazerem perguntas não só sobre os últimos dias de Getúlio mas sobre a Era Vargas em si. Para que não ocorram muitas surpresas na hora dos exames, o Zoom preparou para você uma seleção de…

continua a ser identificada e exercida como poder supremo que qualifica determinado Estado diante dos demais. Entretanto, com a instituição do direito internacional dos direitos humanos, o ser humano adquiriu a condição de sujeito de direitos, não apenas nos limites territoriais de seu Estado, mas frente a toda a comunidade internacional, e, desse modo, os Estados não mais podem justificar a violação de direitos humanos em seu espaço interno sob o argumento do exercício da…

a exação tributária incidente sobre àquelas instituições privadas que explorem com finalidade lucrativa, a atividade educacional, uma vez que, ainda que o particular seja um parceiro do Estado, está beneficiando-se economicamente. Entretanto, sem razão e contrário aos mandamentos constitucionais se consubstancia a exigência de tributos daquelas instituições particulares de ensino sem fins lucrativos, haja vista que todo ganho econômico obtido é, e deve ser aplicado, inafastavelmente, na…

revolucionária: O bolchevismo existe como corrente de ideias políticas e como partido político desde 1903 [...] sobre a base sólida como o foi, da teoria marxista. E a exatidão dessa teoria revolucionária - e somente dessa teoria - foi comprovada não apenas pela experiência universal de todo o século XIX, mas também e, sobretudo, pela experiência de oscilações, erros e decepções do pensamento revolucionário na Rússia [...]. De fato, o marxismo, única teoria revolucionária justa, a…

utópico francês e a economia política inglesa. O pensamento do jovem Marx foi analisado, em seu evolver teórico, desde os Manuscritos de Kreuznach (1843) até A Ideologia Alemã (1846), escrita a quatro mãos com Friedrich Engels. Ao final do percurso pôde-se apreender a identificação marxiana da essência humana em sua tríplice dimensão (prática, social e histórica): o homem (indivíduo) é um ser social. A práxis foi apontada, por sua prioridade ontológica fundamental, como a mediação que…