A Razão Apenas Pode Promover A Dominação Irrestrita

Guerra Mundial foram seguidos pela inflação. Os keynesianos admitiram que seria difícil conciliar o pleno emprego e o controle da inflação, considerando, sobretudo, as negociações dos sindicatos com os empresários por aumentos salariais. Por esta razão, foram tomadas medidas que evitassem o crescimento dos salários e preços, mas a partir da década de 1960 os índices de inflação foram acelerarados de forma alarmante.A partir do final da década de 1970, os economistas têm adotado…

do IBGE, “Em 2011, apenas 79 municípios (1,4% do total) possuíam legislação específica sobre o tema e 99 (1,8%) tinham programas ou ações de combate à violência contra a população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT). A temática da homofobia e sexualidade também foi investigada pela pesquisa no âmbito das escolas. Segundo o estudo, apenas 8,7% dos municípios (480) tinham algum tipo de ação visando à inclusão e manutenção de alunos. O item é apenas o sexto…

realidade, as classes dominantes estão estruturando um controle penal autoritário. Na primeira parte deste trabalho, busca-se demonstrar as principais formas de exclusão, sendo a exclusão pelo sistema penal uma delas. Assim, o Direito pode ser utilizado como forma de dominação e exclusão a fim de proteger aqueles que possuem parcela do poder. A classe dominante, por intermédio do Estado, estruturou uma aparelhagem de coerção e repressão social que lhe possibilitou exercer o…

alguns julgados do Supremo. Os direitos fundamentais são direitos indisponíveis a todos os cidadãos brasileiros, caso a Administração Pública se omita na implementação das políticas necessárias a efetivação dos direitos constitucionalmente garantidos, pode o Poder Judiciário determinar a efetivação das políticas, afim de que os direitos constitucionalmente indisponíveis sejam concretizados. Foram utilizadas para a realização desse trabalho, consultas a diversos posicionamentos…

filosofia do direito hoje? “A filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecem estar desmoronando”1. Atualmente, essa frase do filósofo americano Richard Rorty é a minha citação preferida sobre o tema. Creio que ele tinha toda a razão, pois a filosofia envolve questionamentos que parecem fora de lugar toda vez que as pessoas estão satisfeitas com sua percepção do mundo. Nas épocas de estabilidade, quando não existem muitas dúvidas sobre o caminho correto a…

da família, cuja concepção foi consagrada em nosso ordenamento jurídico pelo Código Civil de 1916, sofreu e vem sofrendo FOX 9/12/11 04:32 Deleted: no inúmeras transformações ao longo da história, contudo, no Brasil, “a principal mudança, que se pode dizer revolucionária, veio com a Constituição Federal de 1988, alargando o conceito de família e passando a proteger de forma igualitária todos os seus membros”.5 Sobre o tema, Rodrigo da Cunha Pereira disserta: Não faz muito tempo, a…

de fraternidade, paz e tolerância” (GUNTEN; MARTIN; NIOGRET, 1994, tradução nossa). A forma que o a Conselho da Europa encontrou para de concretizar esses direitos e dar real proteção aos dDireitos hHumanos, ou seja, para garantir que não ficassem apenas no papel, foi a criação, por meio da Convenção, da Corte Europeia de Direitos Humanos, em 1959. A missão desse Tribunal é verificar o respeito aos princípios estabelecidos em seu documento fundadorda Convenção. É atribuição da Corte um…

homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e setecentos em diante a aceleração das conquistas materiais foi soberba. Todo este progresso material não se pode traduzir sem que se acompanhe o potente acervo institucional e espiritual. Ao se mencionar que os 300 últimos anos são de humanização, pode-se bem referir que o período assinalado caracteriza o advento do Estado de direito e do constitucionalismo – sem descurar do notável progresso das declarações de…

podemos ajuntá-las para construirmos o nosso castelo, entendemos que qualquer projeto deve ser sonhado junto e, por estes e outros motivos, podemos dizer novamente: Ebenézer, porque até aqui nos ajudou o Senhor! E é esse Deus a quem servimos e que pode todas as coisas, que tem sonhos maravilhosos para nós, os quais nunca serão frustrados, mas realizados cada um a seu tempo. Ao meu filho Heitor, fruto desse amor, alegria na minha vida, bênção de Deus, flecha poderosa na minha aljava…

Minas Gerais no final do século XVII. 2) A Administração: Intendência das Minas é criada para controlar a exploração do ouro; Função: Distribuição das datas; cobrar impostos; Disseminação do contrabando; Proíbe-se a circulação do ouro em pó – apenas em barra ou pepitas; Criação das Casas de Fundição; A partir de 1750 o quinto foi substituído pela quantia mínima de 100 arrobas, ou seja, 1500 quilos de ouro; Derrama; 1729 – descoberta de diamantes no arraial do Tijuco; A coroa…