A Questão Referente Ao Quê E Quanto Produzir Diz Respeito

dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. § 3o (VETADO)" "Art. 79-A. (VETADO)" "Art. 79-B. O…

SALINÓPOLIS-PA E SUAS PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS NO MEIO SOCIAL. Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado Administração Pública da Universidade Federal do Pará, como requisito parcial para a obtenção de nota referente à disciplina Seminário Temático IV. Orientador (a): (colocar nome do (s) Professor (es) orientador (es)) CAPANEMA - PARÁ 2014 Danielle do Socorro Silva Elaine Hellen Nunes Chagas Flávio Antônio de Farias Paulo…

atuação do juiz e o impulso oficial no desenvolvimento do processo. Desde a propositura, o juiz incumbirá de zelar pelo desenvolvimento do processo ( o termo “litispendência” pode ser usada ainda como proibição de que, estando em curso o processo referente à determinação ação, outra idêntica seja proposta. Nesse sentido, é a citação válida, que induz a litispendência ; prevalecerá o processo da ação em que ocorreu a primeira citação válida, devendo o outro ser extinto sem julgamento de…

deveria atentar e buscar agir virtuosamente para que pudesse tornar-se realizado, feliz. Deste modo, o filósofo trata das espécies de virtudes, tais como a coragem, a temperança, a liberalidade, dentre outras. Aristóteles dedica o Livro V da obra em questão para dedicado a tratar sobre a Justiça. Neste livro da referida obra capítulo o estagirita tratou a Justiça de tal modo que acabou por influenciar todas as concepções de Justiça posteriores, motivo pelo qual o estudo de suas…

esse motivo a década de 1980 foi vista como o momento oportuno de transformação de transformação da sociedade civil e que culmina em 1986 com a constituinte e em 1988 com a promulgação da Constituição Federal. Essa foi uma década muito importante a respeito aos rumos técnico-acadêmico e político para o serviço social, foi a partir desse período que pode ser elaborado um projeto profissional que hoje engloba grande numero de assistentes sociais no país que foi discutido e construído nas…

Ferrari coloca que, ao considerar os efeitos de inconstitucionalidade de uma lei, questiona-se como a declaração atingirá e de que forma atingirá as situações que se realizaram sob o império da referida lei. Salienta que a questão da retroatividade ou não de tal declaração não é questão pacífica e passa a discorrer sobre o período de vigência de uma norma e sua relação com o conflito da lei no tempo, informando que o suceder normativo dá origem a uma série de conflitos. Cita dois…

aos direitos dos idosos. JUSTIFICATIVA Sem duvida é importante ressaltar que o idoso em seu tempo passado, foi capaz de prover as suas necessidades, bem como formar e criar suas famílias. Vale ressaltar que os princípios referentes aos direitos do idoso garantam a proteção a dignidade, a inclusão dando acesso aos bens e serviços a todos, o idoso enquanto cidadão também possui direitos que devem ser assegurados, os quais se encontram previstos na Constituição e…

função e o Estado deve garantir a execução do que foi formalmente legislado. No entanto, se essa norma deixa de ser conveniente aos olhos deste meio social o instituto da revogação providencia o fim da norma que já não é mais útil. No que diz respeito à lei que institui a isenção tributária temos a constituição de um benefício para um, ou mais contribuintes, no qual é pactuado que sob condições ou não o Estado deixara de exigir certo tributo. A revogação de uma norma isentiva traz consigo

verdadeira vocação: a de ser um eterno apaixonado por esse mundo maravilhoso e inebriante que é o da leitura e da escrita. A meus pais e irmãos, por acreditarem em mim e em meu potencial, incentivando-me sempre a continuar estudando e vibrando tanto quanto eu por essa conquista. A meu amigo, Denilson da Nóbrega, companhia constante nos momentos de renúncia, conscientizando-me de que empecilhos sempre ocorrerão em nossas vidas e devemos transpô-los. A Anne Caroline, a Carol, que, com sua…

flexibilidade é a forma que as empresas têm encontrado para se manter competitivas. A melhoria contínua deve ser buscada por todos na organização e cria um ambiente de busca de novas e melhores maneiras de produzir, além de evitar que se fique estático diante de um mercado em constante mutação. Para saber quanto uma organização acompanha o mercado, é importante estabelecer medidas de desempenho baseadas em cinco objetivos: qualidade, flexibilidade, confiabilidade, velocidade e custo…