A Questão Fundiária E A Reforma Agrária No Brasil

INSTITUTO FEDERAL BAIANO CAMPUS URUÇUCA ADRIANO PINTO ADRIVAN GREGÓRIO ARIVALDO RIBEIRO DOUGLAS SANTOS LUÃ DIAS INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Trabalho apresentado ao professor Aulo Bernardo, como requisito de avaliação na disciplina Legislação II, do curso técnico em agrimensura, 2º semestre. …

Parte II -Geografia Agrária do Brasil Estrutura fundiária - Representação A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e,…

MARTINS, José de Souza. REFORMA AGRÁRIA: O IMPOSSÍVEL DIÁLOGO. 1º ed., São Paulo, EDUSP, 2004. 173 p.1 SANTOS, José Antonio Lobo dos2 Introdução O latifúndio, a monocultura e o regime de trabalho forçado se materializaram como instrumentos fundamentais de dominação, exploração e expropriação de riquezas no processo de produção do espaço brasileiro. Num primeiro momento, o engenho de açúcar, as fazendas de gado e os núcleos urbanos (muitos com funções administrativas e de…

apresenta um breve resgate histórico sobre a questão agrária no Brasil, bem como, alguns apontamentos sobre a inserção do Serviço Social na referida temática, mostrando aspectos das origens das distorções na questão das desigualdades as quais têm expressões desde os tempos das grandes navegações portuguesas que exploraram nossas terras no final de século XV, até as políticas atuais de Reforma Agrária.. Parte-se do suposto de que a formação do latifúndio no Brasil, originou-se desde a…

Reforma Agrária Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e…

Introdução Nesse trabalho irei falar sobre a situação agrária brasileira: as origens históricas da concentração fundiária, as causas e conseqüências dos conflitos fundiários, a atuação do MST, o processo de produção no campo, os principais produtos de exportação, a diferença entre ocupação e invasão de terra e muitas outras curiosidades e informações sobre o assunto. Situação Agrária Brasileira A concentração de terra no Brasil é uma das maiores do mundo. Menos de 50 mil…

A estrutura fundiária brasileira A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é produto histórico, resultado do modo como no passado ocorreu a posse de terras ou como foram concedidas. A distribuição teve início ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de…

colonização, imposto territorial rural, política agrícola, contrato agrário, normas atinentes ao uso e destinação de terras públicas. Objeto: Atividade agrária; estrutura agrária e fundus. - FUNDUS (imóvel rural): De acordo com o Direito Agrário o imóvel rural é definido conforme a sua DESTINAÇÃO, que é o efetivo exercício da atividade agrária. De acordo com a CF é utilizado o critério da LOCALIZAÇÃO para determinar se o imóvel é urbano ou rural. E de acordo com o Estatuto da Terra o…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Matheus Miguel Mendes Rogério Ronei Cristiano Jerônimo Simone Helena Maciel Da Silva ALFENAS- MG 2015 INTRODUÇÃO O estudo da Reforma Agraria No Brasil não é nenhuma atividade, pois desde a segunda metade do século XIX esta questão apresenta complexidade em termos de pesquisas e continua nos dias atuais representando um assunto de relevância sócio-econômica. Assim, a reforma agraria com bases no passado, porém

Nacional de Reforma Agrária. Em quatro anos, me nos de 10% do previsto no Plano foi realizado. Em parte, as desapropriações ocorreram porque os sem-terra intensificavam as ocupações de terra. Por essa razão surgiu a União Democrática Ruralista, organização dos latifundiários criada para defender seus privilégios e interesses. Em 1988, essa organização conseguiu minar a criação de uma lei de reforma agrária no processo Constituinte e inviabilizou a solução para a questão…