A Questão Fundiária E A Reforma Agrária No Brasil

INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO – 2012 A QUESTÃO AGRÁRIA NA HISTÓRIA A questão sobre o uso e posse da terra acompanha o homem desde o início da civilização. Nos primórdios, em sua condição de nômade, o homem se alimentava a partir do que colhia diretamente (frutos) e o proveniente da caça e pesca. Nesse período não havia a preocupação de ocupar e delimitar espaços para a produção de alimentos, que vai acontecer no momento em que deixa de ser nômade, passa a conhecer e dominar os …

Política Urbana, Agrária e Fundiária Direito Constitucional II Prof° Roberto Bahia Beatriz Aguiar Rocha RA:17400 Ellen Cristina Gama Campoi RA:17375 Iasã Paiva de Oliveira RA:17311 Maria Liliane Cavalcante RA:17343 Rafaella Paiva Madureira RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma…

Micael Felipe Soares RA 1081415 PORTFÓLIO DE GEOGRAFIA RURAL UN. 1-GEOGRAFIA AGRÁRIA: BREVE HISTORIOGRAFIA UN. 2-LUTA PELA TERRA NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS E TERRITÓRIO Centro Universitário Claretiano Licenciatura em Geografia Geografia Rural

Introdução Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e…

Reforma Agrária 1 O que é a Reforma Agrária Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. Ela tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64. De acordo com o INCRA o objetivo da Reforma Agrária é proporcionar: A desconcentração e a…

A Questão Agrária no Brasil As origens da má distribuição de terras no Brasil remotam ao nosso passado colonial e à estrutura fundiária que aqui se formou para abastecer o mercado europeu de produtos tropicais. O latifúndio brasileiro possui raízes no modelo monocultor exportador desenvolvido inicialmente no Nordeste com o cultivo da cana de açúcar, cacau e fumo. No Sudeste este modelo baseou-se inicialmente no café, posteriormente na pecuária e arrasta-se hoje por extensas monoculturas de

Introdução 3 - A concentração fundiária no Brasil 4 - A questão da má distribuição de terras no Brasil e a reforma agrária 5 - Latifúndio, Minifúndio e Módulos rurais 6 - A modernização da agricultura brasileira 7 - A produção de alimentos no Brasil e a fome 8 – Conclusão 9 – Referências bibliográficas A concentração fundiária no Brasil É o índice que mede o nível de desigualdade social. Nesse caso, está medindo a concentração fundiária. Assim como IDH, ele…

Histórico da questão agrária O problema fundiário do país remonta a 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias - grandes glebas distribuídas pela Coroa portuguesa a quem se dispusesse a cultivá-las dando em troca um sexto da produção. Aí nascia o latifúndio. Em 1822, com a Independência do País, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais…

Resenha A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL Heitor Antônio Paladim Júnior Marco Antonio Mitidiero Júnior A expressão “questão agraria”, ou “problema agrário”, é usada para abordar a entrada do capitalismo no campo, referindo-se à forma como esse modo de produção, com sua lógica de constante busca do lucro, ao desenvolver-se, altera a propriedade, a posse e a possibilidade de acesso à terra. Com esse modo de produção a terra deixou de ser a maior fonte de riqueza do país, levando a um…

como discute a questão da reforma agrária, desde a chegada dos portugueses as terras brasileiras no ano de 1500. O mesmo aborda também a questão do movimento Marcha das Margaridas, movimento social do campo e da floresta. HISTÓRIA Durante um longo período que de 1500 a 1822 o Brasil era basicamente colônia de Portugal. E por tanto o sistema de distribuição de terras respeitava a vontade do império Português. E esse sistema se dava na forma de sesmarias, só ganhavam as terras no…