A Questão Do Território No Brasil

A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO O processo de ocupação e exploração da região, hoje chamada de América Latina ocorreu entre os séculos XV e XVIII.  O espaço brasileiro começou a se constituir no século XVI, com a ocupação pelos europeus.  O Tratado de Tordesilhas dividiu o território descoberto em duas partes, uma para Portugal e outra para a Espanha. O Tratado de Madri anulou o Tratado de Tordesilhas, admitindo a ocupação portuguesa de terras espanholas. Dessa forma, o Brasil,…

das disputas internacionais pelos recursos hídricos, o que nos faz pensar, então, na questão da Geopolítica da água. É errôneo, porém, pensar que as tensões diplomáticas e os conflitos internacionais pela água sejam uma novidade no mundo. Desde as primeiras civilizações, a disputa por territórios com áreas de rios e reservas hídricas foi algo recorrente. No século XX, vários casos assinalaram também essa questão, que tende a intensificar-se ao longo das próximas décadas em várias regiões…

AQUESTÃO REGIONAL NO BRASIL 1 - Para se entender as regionalizações, é necessário observar-se o conjunto das regiões. Sistematize quais são as representações e bases lógicas envolvidas nessa produção socioespacial regionalizada. R: Lencione (2003) apresenta uma classificação de Pierre George que considera três parâmetros para a definição de regiões ou regionalização são elas: laços entre os habitantes (vínculos sociais e econômicos), organização em torno de um centro (pólo) e fazer parte

1- Impugnação da questão 42 da prova verde Segundo a banca examinadora, a resposta correta é a letra D. Todavia, inexiste artigo específico do Código Civil aplicável ao caso, bem como não há jurisprudência dominante do STJ sobre o assunto. Portanto, o gabarito fornecido não possui base legal, ou jurisprudencial. Acresça-se a isto que o edital do certame autoriza apenas a utilização de jurisprudência sumulada, ou dominante. Nada disto ocorreu. Ademais, em uma análise do direito posto, não há

Terra Brasilis (Nova Série) 4 - 5 (2003) Território ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ Demétrio Magnoli O Estado em busca do seu Território .............................................................................................

admitido, no Brasil, se os cônjuges fossem brasileiros. Porém se um dos cônjuges fosse estrangeiro, o divórcio seria reconhecido. (p.1047) A jurisprudência, ao aplicar este dispositivo, atribuía ao divórcio de brasileiro, realizado no estrangeiro, eficácia de simples separação de corpos em que se aplicava da seguinte forma: homologava-se a sentença em seus efeitos patrimoniais quanto ao cônjuge brasileiro, e de pleno quanto ao estrangeiro, que não poderia, contudo, casar- se de novo no…

nos dias 13/03/2013 e 15/03/2013 2013 Relato do seminário do grupo 2: O seminário do grupo 2 irá tratar da espacialização dos movimentos sociais ao longo do território brasileiro e seus principais focos. Conjuntura da época: final da década de 80, no Rio Grande do Sul, nas localidades de Sarandi e Ronda Alta, um grupo de camponeses se tornam sem terra, quando os índios da região passam a…

Poderíamos evidenciar ainda a trajetória do pensamento sociológico no Brasil pelo desenvolvimento de alguns temas chaves para se pensar o país, tais como o problema da nação (branco europeu, negros africanos e índios), do Estado e da política, da modernização e do desenvolvimento econômico e social, dentre outros. Nesta perspectiva, os problemas étnico-raciais, a questão indígena, o desenvolvimento econômico e modernização do país, a questão agrária, de gênero, a formação da nação e do…

Fundação João Pinheiro Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho XXIII CSAP Formação Social do Brasil Professora Márcia Miranda OS POVOS INDÍGENAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Políticas Públicas Indigenistas Amanda André Clarissa Danilo Júlia Laborne Belo Horizonte 2009 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO.......................................................................................................................1 2-ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO…

diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Européia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e principalmente a China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente. O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece…