A Questão Do Território No Brasil

valendo ressaltar, as exceções para a aplicação das leis penais no espaço. Os autores. SUMÁRIO 1 - TERRITORIALIDADE.............................................................................................1 2 - TERRITÓRIO..........................................................................................................3 2.1 - Conceito.........................................................................................................3…

Foi Ministro das Relações Exteriores durante os mandatos dos presidentes Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. Foi promotor público em Nova Friburgo e deputado por Mato Grosso, ainda na época do Império. Foi Consul Geral do Brasil em Liverpool. Resolveu questões de fronteiras entre o Amapá e a Guiana Francesa, entre Santa Catarina e Paraná contra a Argentina e entre o Acre e a Bolívia. Foi o segundo ocupante da Cadeira nº34 da Academia Brasileira de Letras.…

Resumo do Filme O Povo Brasileiro O livro “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro, mostra detalhadamente a história, formação e sentido do Brasil ao longo do tempo. Inicia falando sobre os habitantes que viviam nesse território antes da chegada dos colonizadores, como estes se relacionavam seus costumes e modo de vida. A seguir, revela a mudança ocorrida devido à chegada dos portugueses e a mistura de etnias proveniente da colonização; verte também a história brasileira a partir do processo

domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigidos aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes. (CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público) 2. Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas corpus, visando questionar a legalidade da sua prisão. Nesse caso, conforme precedente do STF, mesmo sendo estrangeiro não residente no…

acerca da proteção social básica ofertada pelo Centro de Referência de Assistência Social. Tem-se como referência a política de assistência social, enquanto dever do Estado e direito do cidadão, devido ao alto risco de vulnerabilidade social no território pautado nas legislações pertinentes. A metodologia foi pautada em uma revisão bibliográfica baseada em autores como Adailza Sposati (2008), Berenice Rojas Couto (2011), Maria Camelita Yasbek (2006) e como também as legislações correlatas para a

importância do território para os judeus. Pretende-se também investigar e refletir sobre uma parte do que tem sido sobre essa temática bem como conhecer alguns dos posicionamentos diante do antissemitismo. Procuraremos também demonstrar de que maneira ocorreram os conflitos entre árabes e israelenses, um dos mais graves que atinge a região do Oriente Médio. Esse conflito teve início no ano de 1947, quando a Organização das Nações Unidas aprovou a partilha do antigo território da…

transformação do território no Brasil – Vetores e circuitos Bertha K. Becker Por Lilian Damares de Almeida Silva, Mestranda em Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros. A autora: Bertha K. Becker é Doutora em Ciências e Livre Docente pela Universidade do Brasil/UFRJ. Nessa universidade, da qual é professora titular e emérita, durante anos foi Diretora da Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto de Geociências. Autora de treze livros e dezenas de artigos,…

As Guerrilhas No século XX, a guerra de guerrilhas foi amplamente difundida na América Latina. Os principais grupos de guerrilheiros latino-americanos surgiram na Colômbia, Venezuela, Peru, Guatemala, Argentina, Brasil, Nicarágua, entre outros. Contudo, somente duas guerras de guerrilhas lograram êxito no continente americano, isto é, conquistaram o poder. A primeira foi em Cuba, no ano de 1959, na chamada Revolução Cubana, com os líderes Fidel Castro e o mártir Ernesto Che Guevara (a imagem de

PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA PORTUGUESA. 7 de setembro é o dia em que se comemora a Independência do Brasil em relação a Portugal, são 187 anos da data, dia em que, segundo a História oficial, Dom Pedro, ao receber uma correspondência às margens do córrego do Ipiranga, em São Paulo, bradou “Independência ou Morte!”. Segundo a própria versão oficial, pressionado pelo Estado PortuguÊs, que após a Revolução Liberal do Porto, de 1820, que vinha exigindo o restabelecimento do…

Independência América Portuguesa Marialva 2013 Processo de independência da América Portuguesa 7 de setembro é o dia em que se comemora a Independência do Brasil em relação a Portugal, são 187 anos da data, dia em que, segundo a História oficial, Dom Pedro, ao receber uma correspondência às margens do córrego do Ipiranga, em São Paulo, bradou “Independência ou Morte!”. Segundo a própria versão oficial, pressionado pelo Estado Português, que após a Revolução