A Questão Agrária Na Nova República

índice de Gini. Verificou-se que o quadro geral do país não apresentou mudanças significativas em relação à estrutura fundiária. Isso por que, segundo Carvalho (2005), os governos federais não têm tido interesse político em realizar a reforma agrária, respondendo às pressões dos movimentos sociais com políticas compensatórias de assentamentos, a fim de controlar ou persuadir a expansão dos mesmos, mas não através de políticas reestruturantes no meio rural. Em suma, há indícios de…

Zapata e o Corrido a Emiliano Zapata, são músicas escritas para retratar ao povo mexicano os acontecimentos relacionados a Revolução Mexicana e o papel que Emiliano Zapata teve na liderança dos camponeses do sul do México, em defesa de uma reforma agrária, e para tanto, foi preciso que , Emiliano Zapata proclamasse em novembro de 1911 o Plano de Ayala, que foi uma campanha nacional a favor da devolução das terras aos camponeses das aldeias, que por um longo tempo eram tomadas pelos…

Seguem os nossos argumentos. 2. O pr incípio da função social da pr opr iedade. A propriedade privada e a sua função social são dois dos princípios que regem a ordem econômica, previstos no art. 170 da Constituição da República, que estruturam a regulação da chamada iniciativa privada. Princípios que, em análise apressada, poderiam ser entendidos como antitéticos, na verdade se complementam, sendo a função social, atualmente, vista como…

REAL PLAN _______________________ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo destacar os planos para estabilização da economia brasileira a partir de 1985, período em que José Sarney assumiu o cargo de Presidente da República. No governo Sarney, a economia brasileira atravessou uma grave crise sem precedentes na história republicana do país. Foram lançados diversos planos de estabilização inflacionária. Porém, nenhum deles obteve êxito. E os aspectos mais importantes

encontra-se um resumão que relembra os fatos importantes da história do Brasil começando pela República até o Brasil atual. Fatos anteriores podem ser vistos abaixo: Pré-História Brasileira Descobrimento do Brasil Primórdios da Colonização Portuguesa Independência do Brasil O Brasil Monárquico Primeiro Reinado Período Regencial Segundo Reinado Proclamação da república Resumo da República da Espada (1889-1894) Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1890) Grande…

educada tem sido um dos principais obstáculos à construção da cidadania civil e política” (p. 11). Cidadania no Brasil: Carvalho (2001), sugere que a questão da cidadania no Brasil só passou a ser popular após a ditadura militar, pois até então o cidadão não possuía os três direitos básicos abordados por Marshall. Porém, o autor aborda uma questão interessante “uma cidadania plena, que combine liberdade, participação e igualdade para todos, é um ideal desenvolvido no ocidente e talvez…

Sumário 1. Introdução_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 04 2. A Reforma Agraria no Brasil_ _ _ _ _ _ _ _ _ 05 3. O nome dos principais grupos que lutam pela reforma agraria no brasil_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 08 3.1 Via Campesina_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 08 3.2 Fundação_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 09 3.3 Estrutura e Organização_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 10 4. Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra_ 12 4.1 Organização e Estrutura do MST_ _ _ _ _ _ _13 4.2 Relacionamento com

manutenção do seu poder, elaborando para isso, um código penal cruel para se prevenir de revoltas ou ameaças a este poder. A grande maioria da população não tinha voz no governo nem direitos pessoais.. O direito que existia era o dos coronéis, da elite agrária, um direito de costumes. Ainda que nessa época já se via por aqui juízes e desembargadores formados em Coimbra, mas que, no geral, estavam mais preocupados com seus próprios interesses ou com o interesse da coroa portuguesa. O…

: AGENOR LUZ MOREIRA E OUTRO(A/S) ADV. : FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL Ementa Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. JUSTA INDENIZAÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DE CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO.…

do setor II da Tabela III da Lei 5.641, de 22.12.89, no Município de Belo Horizonte. RE nº 153771-0 – Relator Min. Moreira Alves de 05/09/97STF. (BRASIL, 1997a). E ainda, EMENTA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. TRIBUTÁRIO. LEI Nº 10.921/90, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º, 87 E INCS, I E II, E 94 DE LAI Nº 6.989/66, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS.…