A Questão Regional Brasileira

Reflexões sobre a Federação brasileira* Atilio Machado Peppe** Eduardo da Silva Pereira*** Frederico Raphael C. Durão Brito**** Marcelo Ernandez Macedo***** Súmario: I. Introdução; 2. O federalismo brasileiro em perspectiva histórica e comparada; 3. A realidade federativa brasileira; 4. Considerações finais. Palavras-chave: pacto federativo; igualdade; autonomia; cooperação: competência das esferas de governo; desigualdades sócio-econômicas; sistema tributário; regionalismo;…

PRESSUPOSTOS DO PLANEJAMENTO REGIONAL OFICIAL BRASILEIRO E A ORIENTAÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO NA ATUAL SITUAÇÃO DE CRISE MUNDIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. [pic] Capa: ilustração do catálogo Exporegiões – Construindo um Brasil de Todas as Regiões (Ministério da Integração Nacional – Política Nacional de Desenvolvimento Regional) Disciplina: Geografia Regional I Zaíra Geribello de Oliveira PRESSUPOSTOS DO PLANEJAMENTO REGIONAL OFICIAL BRASILEIRO E…

Brasil: universos paralelos por João Paulo Soares Alsina Junior. Série Entenda o Mundo. Rio de Janeiro, Editora FGV (2009). 160 p. O Brasil tem se tornado um ator internacional cada vez mais relevante. Notadamente, a diplomacia brasileira é considerada um ativo de excelência, instituição fundamental para a projeção externa nacional. Após a redemocratização, o país tornou-se um ator central no regionalismo sul-americano, com o advento do Mercado Comum…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61)…

Competências na Constituição de 1988. 2a. ed. São Paulo, Editora Atlas, 2000. p. 17-30. (disponível no xerox) Questão proposta - Compare os processos de formação das federações norte-americana e brasileira, identificando as suas consequências para o modelo de distribuição de competências e para o enfrentamento das diferenças regionais existentes nessas federações (em especial, a brasileira). USA se tornou federado após a Convenção de Filadélfia, que uniu as treze colônias, tidas como…

PERSPECTIVAS PARA A QUESTÃO REGIONAL NO BRASIL* Wilson Cano** Gostaria de pautar minha intervenção neste Seminário através de uma discussão, cujo título poderia ser Perspectivas para a Questão Regional no Brasil. A mesma está centrada em três pontos: o primeiro, sobre o qual vou tentar discorrer o mais rápido possível, é o transcurso dessa temática na economia brasileira; o segimdo envolve o tema na questão intemacional; e, no terceiro, tentarei especular um pouco sobre o tema dentro do…

CULTURA E MODERNIDADE NO BRASIL CULTURA E MODERNIDADE NO BRASIL RUBEN GEORGE OLIVEN Professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Resumo: O tema da modernidade tem ocupado a intelectualidade brasileira em diferentes épocas. No Brasil, a modernidade freqüentemente é vista como algo que vem de fora e que deve ser admirado e adotado, ou, ao contrário, considerado com cautela tanto pelas elites como pelo povo. A modernidade também se…

pobres, eixo central de sua constituição e consolidação, a Cáritas Brasileira Regional do Maranhão se encontra assentada na temática da solidariedade. Ela tem por objetivo firmar a importância de atuar na perspectiva de defesa de direitos, promovendo o destaque de grupos e comunidades e desta forma construindo espaços de democracia participativa, de inclusão e transformação social. Todas as ações realizadas pela Cáritas Brasileira Regional do Maranhão têm sempre o mesmo objetivo, ou…

outros. Segundo reportagem de Valério Cruz Brittos e Marcelo Schmitz Collar em 14/11/2006 na edição 407, no Observatório de Imprensa, A noção de direito à comunicação ainda é muito pouco explorada no Brasil. Os raros artigos da Constituição brasileira que tratam do tema carecem de regulamentação, o que dificulta seu reconhecimento. A diferença crucial entre os conceitos de direito à comunicação e de direito à informação está no fato de não haver no primeiro apenas a prerrogativa de…

Pessoa, Vol 6., N. 2/1, 2004 – p. 111-116 LITERATURA BRASILEIRA DE EXPRESSÃO AMAZÔNICA, LITERATURA DA AMAZÔNIA OU LITERATURA AMAZÔNICA?1 José Guilherme dos Santos FERNANDES2 RESUMO Uma das questões capitais para a compreensão da Amazônia é considerar se existe uma cultura e uma literatura próprias da região, pois essa discussão transita pela ancestral relação entre o local e o universal. Historicismos à parte, este artigo se propõe a observar a questão por um outro ângulo, isto é,…