A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria…

Introdução O presente trabalho tem como objectivo esclarecer a questão dos direitos humanos. Antes de tentarmos dar uma definição de direitos humanos, primeiro temos que saber o que significa Direito. Direito  é a ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos e valores. Quando dizemos que o Direito é uma ordenação, estamos nos referindo ao facto de que nenhuma sociedade poderia subsistir sem um…

Ética, Direito e Politica “O homem nada pode aprender senão em virtude do que já sabe.” Aristóteles A ética, o direito e a politica têm definições diferentes umas das outras mas ambas se relacionam entre elas. O direito faz apelo à ética, ou seja, uma das funcionalidades do direito têm a haver com o facto de haver uma sociedade justa, mas é à ética que consiste em saber em quem é que a justiça consiste. A ética e o direito também têm uma relação com a politica, é que neste caso, quando

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO DIOGO GONZALEZ FELIPE CARDOSO FERNANDO LEAL MAICON EUZÉBIO ROGER MATOS DIREITO À IGUALDADE Torres 2014 DIOGO GONZALEZ FELIPE CARDOSO FERNANDO LEAL MAICON EUZÉBIO ROGER MATOS DIREITO À IGUALDADE Trabalho apresentado à cadeira de Direitos Fundamentais, da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (ULBRA). Prof.: Marçal Luis Ribeiro Carvalho Torres 2014 Sumário 1 – INTRODUÇÃO .......................................

A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pi|a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente…

principalmente Jean-Jacques Rousseau. Em toda a Europa os pensadores racionalistas afirmavam ter chegado ao “Século das Luzes”. A luz do conhecimento parecia atrair numerosos adeptos. Abre-se caminho para a Revolução Francesa (1789) que em nome da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”3 desencadeou o processo de ruptura com o passado. Toda a contestação ao Antigo Regime foi uma introdução às Revoluções Burguesas do final do século XVIII, prolongando-se pelo século XIX. É importante…

É POSSÍVEL HAVER IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENQUANTO PERMANECER A LÓGICA DA PROPRIEDADE PRIVADA? 1. QUAL É A JUSTIFICAÇÃO PARA O GOVERNO? De acordo com Locke todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Mas, contudo, se o governo não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se…

............................11 INTRODUÇÃO O histórico da luta pelos direitos das Pessoas com Deficiência vem sendo escrito com avanços e conquistas. A partir da organização das mobilizações sociais na década de 1970 e a elaboração de suas demandas, até conquistar o seu reconhecimento e assimilação pelo Estado brasileiro com vistas a garantir direitos dessa importante parcela da população. A nossa trajetória histórica, quando as pessoas com…

propriedade. A liberdade esta em função da propriedade. Emmanuel Kant 1724- 1804 Separação formal entre o Estado e a sociedade civil, distinção dos cidadãos em dois grupos, os cidadãos dependentes e os cidadãos independentes. A soberania pertence ao povo, mas deve ser delimitada por leis invioláveis e indiscutíveis. Jean Jacques Rousseau 1712- 1778 Existe um estado natural do homem, de felicidade, virtude e liberdade que é destruído e apagado pela civilização. A…

Warley Felipe Direitos Humanos, respeito ao idoso e ao “Diferente” 2015 Alexandro Chagas Cristiano Oliveira Flávio Leon Jorge Werneck Matheus Queiroz Neive Rodrigues Pablo Oliveira Rafael Hontana Thiago Coutinho Warley Felipe Direitos Humanos, respeito ao idoso e ao “Diferente” Trabalho da matéria Apta IV Ministrada pelo professor Cleber com objetivo avaliativo bimestral. Índice Pág. 3 -------------------------------------------------------- Direitos…