A Querela Dos Universais

ou magistrado faz leis por certo tempo ou para sempre e corrige ou ab-roga as que estão feitas. Pelo segundo, faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a segurança, previne as invasões. Pelo terceiro, pune os crimes ou julga as querelas dos indivíduos. Chamaremos este último o poder de julgar e, o outro, simplesmente o poder executivo do Estado. Para Montesquieu, só há liberdade se houver separação de poderes. É verdade que nas democracias o povo parece fazer o…

Regius e, contra um cartaz inspirado por este, escreve as suas Notae in Programma. Em 1647, a querela recomeça com a Universidade de Leyde: desta vez são os teólogos Revius e Triglandius que atacam; Descartes responde pela sua Carta aos Curadores da Universidade de Leyde, e o conflito envenena-se até ao ponto de o príncipe de Orange impor silêncio aos anticartesianos. Mas Descartes está extenuado com tais querelas. Em 1645 escreve a Pollot: «Depois da minha viagem a França, envelheci 20…

ausência do elemento institucional. Em Kant, encontramos uma vertente da teoria da relação, este definindo o direito como “o conjunto das condições por meio das quais o arbítrio de um pode acordar-se com o arbítrio de um outro segundo uma lei universal da liberdade” traça a dissociação daquilo que considera como relação jurídica, das outras ordens existentes (moral, religiosa, social). Avançando numa mais concreta diferenciação entre ação moral e ação jurídica e…

Stonewall, em 27 de junho 1969. Naquela noite, a polícia conduziu uma batida rotineira no bar gay Stonewall inn; contudo, ao invés da dispersão dos fregueses e frequentes prisões, houve a erupção de um conflito aberto. Daí decorrem uma série de querelas entre a nascente militância gay e as forças policiais de Nova Iorque [...] e uma mobilização sem precedentes da comunidade gay nova-iorquina (BASTOS, 2006: 31). Um mês depois, a Frente de Libertação Gay é criada. Inicialmente, o…

histórica e social. Uma das principais problemáticas dos Direitos Fundamentais é a busca de um fundamento absoluto sobre o qual respaldá-los, de modo a garantir seu correto cumprimento ou até mesmo como meio de coação para sua observância de maneira universal. Bobbio (1992) aponta quatro dificuldades para a busca do fundamento absoluto dos Direitos Fundamentais. A primeira delas seria o fato de que a expressão "direitos do homem" é mal-definível, porque desprovida de conteúdo e, quando…

segurança dos negócios e celeridade nas soluções das controvérsias, o Direito Canônico Romano criou um remédio especial para anular a sentença. Esse remédio não era recurso nem ação e constituiu inovação no mundo jurídico de então; foi denominado de “querela nullitatis” e diferia-se entre sanáveis e insanáveis: as primeiras, propostas em prazo breve e em caso de omissão; as segundas, em prazo mais dilatado. Nesse mesmo período, por força também do Direito Canônico Romano, atribuiu-se o…

aplicar leis recentes e inovadoras (por exemplo: Lei Maria da Penha) com a mentalidade machista? Abraham H. Maslow aduz que: [...] a agressão, a hostilidade, a discórdia, o conflito, a crueldade, o sadismo, são experiências comuns e, talvez, universais. Suponho que o comportamento agressivo possa ser encontrado em todas as pessoas, seja como realidade ou possibilidade. Suponho que a qualidade de agressão mude acentuadamente, quando progredirmos da imaturidade. [...] para a…

serão administrados pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos, pois entendemos que nem todos os projetos deverão ser gerenciados por esse escritório, para não engessar o funcionamento das Unidades e sim os projetos mais relevantes e de caráter universal à instituição, entretanto infere-se que esta decisão é imprópria nesse momento, sendo mais apropriada ao Alto Comando da Corporação, sem descartar a viabilidade de consultoria técnica quando demandado. 6. PREMISSAS E RESTRIÇÕES…

valores do passado e, simultaneamente, a estabelecer novos tipos de crenças e ideais. A Retórica apresenta-se assim como um poderosa técnica de persuasão. No entanto, ao mesmo tempo, torna-se num catalizador de conversão do carácter absoluto e universal da verdade em meras opiniões relativas. De tal modo que mesmo alguns se chegaram a gabar de que seriam capazes de defender uma dada tese e, em seguida, defender a tese oposta com razões igualmente fortes. Foi esta adulteração da…

filosofia americana como filosofia sem mais (traduzido em português como A filosofia latino-americana como filosofia pura e simplesmente), defendendo a existência de uma filosofia latino-americana na medida em que os latino-americanos propõem soluções universais para problemas continentalmente localizados. Interlocutor de Salazar-Bondy e de seus contemporâneos, participou deste diálogo o filósofo brasileiro João Cruz Costa. No Brasil, conta com ao menos 5 gerações de produção…