A Que Tipo De Lançamento Está Sujeito O Itr

poderão ter base de cálculo própria de impostos. contribuições de melhoria  decorrente de obras públicas e que venham a valorizar os imóveis vizinhos; Ex.: construção de pontes, estradas, viadutos Além destes tributos, o Estado conta com mais 2 tipos de receitas: Preços quase-privados  são as receitas cobradas pelo Estado tendo em vista exclusivamente o interesse dos particulares na atividade desempenhada pelo Governo, sendo o interesse público meramente acidental. Ex.:…

Tributo é a obrigação “ex lege”, em moeda, que não se constitui em sanção por ato ilícito e que tem por Sujeito Ativo (credor) normalmente uma pessoa política e por Sujeito Passivo (devedor) qualquer pessoa apontada na lei. 7 - Defina “obrigação principal”. R: Obrigação é o vínculo abstrato, segundo o qual, por força da lei, uma pessoa (Sujeito Ativo) tem o direito subjetivo de exigir de outra (Sujeito Passivo) o cumprimento de uma prestação podendo ser Passível de Avaliação…

ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - Oi S/A Versão : 1 Índice Dados da Empresa Composição do Capital 1 Proventos em Dinheiro 2 DFs Individuais Balanço Patrimonial Ativo 3 Balanço Patrimonial Passivo 5 Demonstração do Resultado 7 Demonstração do Resultado Abrangente 8 Demonstração do Fluxo de Caixa 9 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 30/06/2013 11 DMPL - 01/01/2012 à 30/06/2012 12…

NOGUEIRA; “É a disciplina da relação entre o fisco e o contribuinte, resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Nesse artigo iremos falar sobre os impostos e suas variações. Existem vários tipos de tributos e cada um com suas finalidades e importância, IE,IPVA, ISS, ITBI. Imposto é uma quantia em dinheiro paga para os estados brasileiros e aos municípios, união, por pessoas físicas e jurídicas. É um TR ibuto que serve para…

poderão ter base de cálculo própria de impostos. contribuições de melhoria  decorrente de obras públicas e que venham a valorizar os imóveis vizinhos; Ex.: construção de pontes, estradas, viadutos Além destes tributos, o Estado conta com mais 2 tipos de receitas: Preços quase-privados  são as receitas cobradas pelo Estado tendo em vista exclusivamente o interesse dos particulares na atividade desempenhada pelo Governo, sendo o interesse público meramente acidental. Ex.:…

específica relativa ao contribuinte, definição disposta no art. 16 do CTN, representando uma retirada da parcela de riqueza do particular (Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o particular), em respeito a capacidade contributiva dos sujeitos passivos. É exigido de quem tenha realizado o fato descrito em lei, independentemente de qualquer atividade do Estado em seu benefício, ou seja, os impostos se caracterizam por serem de cobrança compulsória, obrigatória, e por não…

poderão ter base de cálculo própria de impostos. contribuições de melhoria : decorrente de obras públicas e que venham a valorizar os imóveis vizinhos; Ex.: construção de pontes, estradas, viadutos Além destes tributos, o Estado conta com mais 2 tipos de receitas: Preços quase-privados : são as receitas cobradas pelo Estado tendo em vista exclusivamente o interesse dos particulares na atividade desempenhada pelo Governo, sendo o interesse público meramente acidental. Ex.:…

formas e materiais do direito tributário, competência tributária para instituir tributos e capacidade ativa e passiva, limitações constitucionais ao poder de tributar, os créditos tributários, analisando as modalidades de lançamento, suspensão, extinção e exclusão e, por fim, os tipos de incentivos fiscais e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Acre. Palavras-Chave: Créditos Tributários; Princípios; Competência Tributária; Tributos; Incentivos Fiscais. …

poderão ter base de cálculo própria de impostos. contribuições de melhoria  decorrente de obras públicas e que venham a valorizar os imóveis vizinhos; Ex.: construção de pontes, estradas, viadutos Além destes tributos, o Estado conta com mais 2 tipos de receitas: Preços quase-privados  são as receitas cobradas pelo Estado tendo em vista exclusivamente o interesse dos particulares na atividade desempenhada pelo Governo, sendo o interesse público meramente acidental. Ex.:…

poderão ter base de cálculo própria de impostos. contribuições de melhoria  decorrente de obras públicas e que venham a valorizar os imóveis vizinhos; Ex.: construção de pontes, estradas, viadutos Além destes tributos, o Estado conta com mais 2 tipos de receitas: Preços quase-privados  são as receitas cobradas pelo Estado tendo em vista exclusivamente o interesse dos particulares na atividade desempenhada pelo Governo, sendo o interesse público meramente acidental. Ex.:…