A Qual órgão Foi Dada A Responsabilidade Por Suas Revisões

criamos métodos para habilitar pessoas à arte de dirigir e manter um elevado índice de alunos aprovados nos exames de habilitação junto ao DETRAN. Este tipo de serviço tem sido bastante demandado nos dias atuais, torna-se ainda mais importante dada a popularização do automóvel e conseqüentemente a necessidade de obter habilitação para direção. No entanto Pedro e Paulo enfrentam alguns desafios para efetiva concretização de seu negocio, primeiro há uma grande dificuldade em…

importante meio à disposição do contribuinte, deve ser usado com cautela e por pessoas que tenham conhecimento no referido instituto. 2. CONTROLADORIA E A IMPORTANCIA DA AÇÃO DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTARIO A controladoria como órgão administrativo possui algumas características para assessorar os gestores nas atividades da empresa. Essas atribuições que ela possui serão as ferramentas utilizadas na elaboração do planejamento tributário. As funções da controladoria…

ação social realizada com intuito de apresentar qual é o perfil e as funções de um Assistente Social na área da Previdência Social. 2 – OS TRIBUTOS E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES Os tributos são as contribuições em dinheiro dadas pela população, conforme uma lei já pré-estabelecida. São os impostos, taxas e contribuições de melhoria e tem por objetivo, e importância, servir de recursos para o governo investir e fazer justiça social, ou seja, reverter para o bem…

de normalização 2.7 - Principais projetos em andamento 3 - Visão geral das principais normas 3.1 - Gestão da Qualidade: Família ISO 9000 3.2 - Gestão Ambiental: Família ISO 14000 3.3 - Segurança e Saúde Ocupacional: OHSAS 18000 3.4 - Responsabilidade Social: SA 8000 4 - A família ISO 9000 4.1 - A família de normas ISO 9000 4.2 - Histórico 4.3 - Princípios da Qualidade 4.4 - Abordagem de Processos 4.5 - Requisitos da ISO 9001 4.6 - Documentos requeridos 4.7 - Registros…

Ciência do Direito Constitucional. Esta tem por objecto de estudo o Ordenamento Jurídico-Constitucional. Assim, a actividade da Ciência do Direito Constitucional procura soluções com base num dado ordenamento constitucional concreto, repousado numa dada jurisdicidade positivada. É o pluralismo metodológico que possibilita a este exercício científico uma perspectiva multi-dimensional que tem vindo a resultar em fortes ganhos para o Direito Constitucional. Destacam-se quatro grandes perspectivas:

Volume VIII Nº4 Julho/Agosto 2006 Revisões / Reviews Consumo de Drogas: Crime ou Contra-Ordenação? Drug Abuse: Crime or Administrative Infraction? Resumo / Abstract Portugal pode reclamar-se de alguma coragem no contexto europeu na opção pela descriminalização do consumo, posse e aquisição de estupefacientes para uso individual, consagra d a pela resolução n.º47/99, que aprovou a Estratégia Nacional de luta contra a droga e que se traduziu na edição da lei n.º30/2000, de 29 de…

2127 – Lagoa Nova Natal – RN – CEP 59056-450 – Tel: (84) 3232-2102 / 3232-1975 / 3232-2118 Fax: (84) – 3232-5879 – Inscrição no CNPJ (MF) 08.242.166/0001-26 Website: www.idema.rn.gov.br – E-mail: idema-atendimento@rn.gov.br Documento sujeito a revisões periódicas Data de Emissão: 22/02/2007 Instruções Técnicas para Apresentação de Projetos de Postos (Revendedores e de Abastecimento) e Sistemas Retalhistas de Combustíveis - Licença de Instalação Página - 1 1. DEFINIÇÕES…

ISO? 4 QUAIS SÃO AS NORMAS DA SÉRIE ISO 9000? 4 AS NORMAS DA SÉRIE ISO 9000:2000 5 OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DA QUALIDADE 9 APLICAÇÃO 13 REQUISITOS GERAIS 15 REQUISITOS DA DOCUMENTAÇÃO 20 MANUAL DA QUALIDADE 24 CONTROLE DOS DOCUMENTOS 25 RESPONSABILIDADE DA GESTÃO 30 FOCALIZAÇÃO NO CLIENTE 32 POLÍTICA DA QUALIDADE 34 PLANEJAMENTO 36 COMUNICAÇÃO INTERNA 44 GESTÃO DE RECURSOS 49 REALIZAÇÃO DO PRODUTO 57 COMPRAS 71 PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DO SERVIÇO 74 CONTROLE DOS…

cargo, emprego ou função. E por fim, para evitar a acumulação indevida de cargos, o nomeado deve declarar formalmente que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. O Exercício consiste no efetivo desempenho das atribuições correspondentes dadas pela lei, salvo quando delegada. Após a posse, o apossado disporá de 15 dias para colocar-se à disposição da entidade em que vai desempenhar suas atribuições. Se dentro deste prazo não fazê-lo, será exonerado ou perderá a função de…

ressaltar que a competência é o que delimita a jurisdição do juiz, ou seja, se será ou não competente para julgar determinado litígio. Nas palavras do jurista Fernando de Souza Tourinho Filho, competência é a "porção do Poder Jurisdicional que cada órgão pode exercer". Desse modo, verifica-se que a competência é o meio que o Estado-Juiz possui, dentro dos limites legais, para dizer o direito. Os meios legais, por óbvio, se dão somente através da Constituição Federal e Lei Ordinária,…