A Propriedade Da Coisa Vendida Salvo Disposição Em Contrário Se Transfere No Momento Do Contrato Por Isto Se Considera Contrato Real

cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de…

cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de…

mal pelo mal, satisfazia-se apenas o sentimento subjetivo de vingança da vítima, mas nenhum remédio era trazido ao seu patrimônio deteriorado. • Acaso o vizinho de um fazendeiro provocasse, com um incêndio culposo, a morte de dez animais da propriedade confrontante; poderia este prejudicado, agindo dentro do direito então vigente, provocar também a morte de dez animais de seu negligente vizinho. 7 • Mas ambos continuariam a amargar o prejuízo econômico pela perda dos…

OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4.…

cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de…

cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de…

Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1.…

muitas relações jurídicas de obrigações. O homem sente hoje, devido ao enorme progresso tanto da tecnologia quanto das comunicações (leia-se mídia) e da urbanização, uma enorme necessidade de consumir, seja por simples manutenção de status, seja por real necessidade. Junto com esse consumo desenfreado ele desenvolveu também uma intensa atividade econômica, que acabou por fazer com que normas jurídicas fossem criadas para que essas atividades fossem controladas e regulamentadas essas…

Contrato de Empréstimo – Art. 579 a 585 Mútuo e Comodato c) Contrato de Mútuo: (i) Classificação: -Cessão gratuita: -Certo Prazo: -Consumo: Devolução de coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Ocorre a transferência de domínio Em caso de perda ou deterioração da coisa, o prejuízo é do mutuário – res perit domino. Art. 590, CC: Possibilidade de alterações das condições; 1. Mútuo feito a menor – art. 588 e 598. Exceção à responsabilidade dos pais – arts. 932 e 933. A…

Uniforme de Genebra, bem como legislação interna, unificados pela lei interna do cheque Duplicata Lei interna, tão-somente, uma vez que se trata de título criado no Brasil. I.1.1 – Letra de câmbio e nota promissória Tiveram a mesma origem no contrato de câmbio, originado na Idade Média e, por isso, são também conhecidos por CAMBIAIS. Eles são regulamentados pela mesma legislação: Decreto 2.044, de 1908 e Lei Uniforme de Genebra, promulgada pelo Decreto 57.663, de 1966, que…