A Proibição Decretada Pelo Governo De Getúlio Vargas De A

RSU. Entretanto, o que se percebe na prática é que um gerenciamento eficiente dos RSU e o efetivo cumprimento da legislação ainda continuam sendo problemas, principalmente pela falta de interesse político dos gestores públicos, dos três níveis de governo. Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos, legislação ambiental, gerenciamento, Brasil, Minas Gerais. Resende, Adriano Valério. Legal considerations regarding the management of municipal solid waste in…

circundantes. Nesse contexto se insere Santo André, município vizinho da capital paulista, que teve seu crescimento impulsionado pela instalação da infraestrutura ferroviária criada com objetivo de escoar a produção cafeeira e também pela política do governo do presidente Juscelino Kubitschek de aceleração da atividade industrial, atraindo para a região diversas indústrias automotivas, químicas e mecânicas. Santo André, assim como diversas cidades brasileiras, passou então a…

ainda mais alto e concluindo o que estava a dizer, acerca das despesas da corte no tempo da Monarquia, então violentamente criticadas pelos republicanos e que hoje pareciam ridículas, quando comparadas com o desperdício de dinheiros públicos do governo do dr. António José de Almeida - “o rei dos demagogos, o maior vendedor de feira que este país já conheceu”. A sala fez um silêncio sobre esta frase. Ele próprio se calou, deixando o efeito das suas palavras pairar sobre a audiência.…

relacionados ao Estado Novo e do papel dos militares na criação da Constituição de 1946. Todos remetem à problemática contemporânea da construção da democracia e do Estado Democrático de Direito. Com o Decreto-Lei no 7.474, de 18 de abril de 1945, Getúlio Vargas procurou anistiar ativistas que participaram de crimes políticos desde 1934, podendo os militares ser beneficiados com a 13 comissão nacional da verdade - relatório - volume ii - textos temáticos - dezembro de 2014 neste…

levaram ao conflito: Nacionalidade, - Poneslavismo, - disputa de mercados, - revanchismo, - a desconfiança recíproca, - o instinto de sobrevivência. Cada país temia que sua existência e seu futuro estivessem ameaçados pelos outros. Nem os povos, nem o governo desejavam realmente a guerra. Mas da mesma forma, ninguém estava disposto a acreditar realmente na paz, tanto nas relações internacionais como nas sociais. O confronto militar entre o bloco dos aliados e o bloco dos impérios…

Constituição. Controle de Constitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade 24 II.3. O Estado e seus Tipos. O Estado Brasileiro 30 II.4. As Descentralizações do Estado Brasileiro 36 Capítulo III - SISTEMAS E REGIMES POLÍTICOS - FORMAS DE GOVERNO: DEMOCRACIA III. I. Regimes, Formas e Sistemas Políticos 39 III.2. A Democracia e seus Tipos. Partidos Políticos. A Participação Política 40 III.3. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia 46 Capítulo IV - A ORGANIZAÇÃO…

participar efetivamente das eleições. Passou a ser obrigatório aos partidos políticos apresentarem 30% de candidatas do sexo feminino. Várias se candidataram e aspiraram ao cargo sendo eleitas em todo país. Com a instituição do Estado Novo na época de Getúlio Vargas, o Congresso Nacional foi fechado. A luta feminina passou a ser a mesma de toda sociedade: pela democracia e contra a ditadura varguista. Contudo, a Constituição de 1937 foi inovadora, pois trouxe os direitos políticos das…

produzidas com a estrutura das oito constituições analisadas. O caráter social da investigação revelou-se no objetivo de se procurar contribuir com a identificação da obrigação do Estado de estabelecer políticas de Segurança Pública, uma vez que os Governos precisam agir em defesa da sociedade, para fazer frente ao crescimento da criminalidade e assim cumprir o seu papel de Constitucional de garantir a segurança aos cidadãos desse País. 14 A relevância jurídica do tema foi evidenciada…

CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA FACE AO ESTATUTO DO DESARMAMENTO......................................... 10 12 12 13 17 17 18 19 20 22 23 23 24 24 25 29 35 40 40 41 41 43 44 52 52 57 4.3 4.4 4.4.1 5 EXPERIÊNCIAS COMPARADAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS DE FOGO.................................................................................................. POLÊMICAS E IMPERFEIÇÕES DO ESTATUTO DO 62 64 71 78 83 91 93 94 95…

demográficos e culturais, a configurar níveis distintos de conscientização. O conjunto de ações corretivas pode demandar muito investimento hoje, mas não fazer nada pode custar muito mais – de acordo com o Relatório Stern, estudo publicado em 2006 pelo governo inglês, as alterações no clima podem custar 20% do PIB do planeta nas próximas décadas. Assim, a falta de engajamento dos cidadãos pode ser tão decisiva quanto a ausência dos investimentos prometidos ou o retardo de iniciativas…