A Proclamação Da República Do Brasil Inaugurou Mecanismo

9.1 (nove ponto um). Itajaí(SC), maio de 2008 Professora Dra. Joana Stelzer Orientadora e Presidente da Banca Prf. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil TPA Trabalhador Portuário Avulso OGMO Órgão de Mão-de-obra CAP Conselho de Autoridade Portuária N. Número P. página STJ Superior Tribunal de Justiça TST Tribunal Superior de Trabalho OIT Organização…

............................................. 16 2. As Constituições brasileiras e a duração da jornada de trabalho doméstico no Brasil. ....................................................................................................................................... 24 2.1 Um histórico constitucional sobre a duração da jornada de trabalho doméstico no Brasil ......... 24 2.2 Entre o discurso Constituinte de 1987/88 e a mora política do Congresso Nacional .................... 32 3.

cada vez mais emergente. Palavras Chave: Idoso. Envelhecimento Populacional. Serviço Social do Comércio. Envelhecimento Ativo. LISTA DE FIGURAS Figura 01 – Pirâmide etária Censo 2010 – IBGE 2010 Figura 02 - Pirâmide Populacional do Brasil – Transição Demográfica: Figura 03: Pilares para o Envelhecimento Ativo LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01 - Expectativa de Vida, em anos. Gráfico 02 – Controle de Saúde Gráfico 03 – Comparação da saúde Gráfico 04 - Atividade…

em veneno. Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta do cimo dos esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos filões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da selva Amazônica da borracha, o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de quebrachos ou alguns povoados petrolíferos de Maracaibo têm dolorosas razões para crer na mortalidade das fortunas que a natureza outorga e o imperialismo usurpa. 1 Acadêmico de história/UCDB e pesquisador…

Sul (4. : 2006 : Porto Alegre, RS). Anais : produzindo história a partir de fontes primárias / org. Marcia Medeiros da Rocha. – Porto Alegre : CORAG, 2006. 304 p. ISBN 85-87423-98-3 1. Pesquisa histórica 2. Fontes primárias 3. História – Brasil 4. Documentação histórica 5. Fontes históricas I. Rocha, Marcia Medeiros da II. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul CDU – 930(81) Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos…

(Esfera Pública, 2007). Enio Passiani Possui doutorado em sociologia pela Universidade de São Paulo (2007). É professor das Faculdades de Campinas (Facamp) e autor do livro Na trilha do jeca – Monteiro Lobato e a formação do campo literário no Brasil (Edusc, 2003). Atualmente inicia pesquisa na área de sociologia da comunicação, especificamente sobre as relações entre internet, sociedade e política, a partir do estudo de alguns blogs de política ligados a…

livro Branco de Defesa nacional Brasil — 2012 Sumário MenSageM Da PreSiDenta Da rePúBlica Do BraSil aPreSentação Do MiniStro Da DefeSa 7 8 caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo território PoPUlação evolução da população DefeSa nacional 11 12 13 17 19 22 caPÍtUlo DoiS — o ambiente estratégico do século XXi conteXtUalização Do aMBiente eStratégico Sistema internacional Sistemas regionais atlântico Sul trataDoS e regiMeS…

FONTES E BIBLIOGRAFIA 347 MAPAS, FIGURAS, FOTOS E QUADROS Mapa 01 Mapa 02 Mapa 03 Mapa 04 Mapa 05 Mapa 06 Mapa 07 Forte de São Joaquim Antigos e Novos Fortes na Amazônia, século XVIII Migração Indígena, século XVIII Territórios atribuídos ao Brasil e à Grã-Bretanha, em 1904 Geopolítica de Roraima, em 1995 Áreas Indígenas em Roraima, em 1993 Projeto Calha Norte 93 95 99 113 269 270 296 FIGURA Figura 01 Figura 02 Figura 03 Figura 04 Figura 05 Figura 06 Figura 07 Figura 08 Figura…

Orientadora: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. 1. Direito administrativo - Teses 2. Direito administrativo – Europa 3. Administração pública – Itália 4. Licitação – Brasil I.Título CDU(1976) 35 (45)  Caio Barros Cordeiro AS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NA ITÁLIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO EUROPEU: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileira Dissertação…

também une – Brasil e África traz possibilidades em diversas áreas. O intercâmbio de bens e serviços, a exploração de recursos marítimos, a pesquisa científica conjunta e a cooperação em defesa e segurança são alguns dos campos em que a integração entre o Brasil e nações africanas avança. No campo da defesa e segurança, particularmente, a cooperação entre os dois lados do Atlântico é realidade há mais de duas décadas. Entre as iniciativas, destacam-se: a cooperação naval entre…