A Problemática Da Contaminação Da Cena Do Crime

........109 08. 09.Licitação: Fundamentos, Principios, Objeto, Obrigatoriedade, Dispensa, Inexigibilidade e modalidade – ..........................................................................129 09. 10. O Perfil Criminológico do Agente num Crime de Homicídio – ........................150 10. 11. Matrícula de Imóveis no Serviço Registral Imobiliário – .................................172 11. 3 EDITORIAL Inseridas na filosofia do Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT, estão

sociedade brasileira. O processo de democratizacão e o que vem sendo apontado como uma reconstrução da sociedade civil fundaram uma nova sociabilidade democrática e coletiva inédita na experiência histórica do país. Os sujeitos sociais que ocuparam a cena política nesse período, notadamente os novos movimentos sociais, provocaram uma revitalização da noção de direitos e cidadania. Esse processo mais amplo de construção democrática e da cidadania, da emergência de novos direitos,…

.............................. 17 Incentivos à expansão ...................................................................... Modelo ineficiente ........................................................................... Contaminação ambiental e intoxicação .............................................. Uma outra agricultura é possível ...................................................... 17 20 22 23 2 - Informações Básicas sobre Saúde e Intoxicações ...........

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obedecem ao ordenamento jurídico. Assim, são fontes de perigo para a sociedade e o Estado e devem ser combatidos. Nessa construção teórica, o inimigo recebe um tratamento diferenciado do cidadão. Enquanto no Direito Penal do Cidadão, quem comete um crime é sancionado com uma pena e têm seus direitos e garantias assegurados; no Direito Penal do Inimigo, o agente é punido por meio de uma custódia de segurança, e seus direitos e garantias são reduzidos ou até suprimidos. Para Jakobs, o…

espontâneo ou proposital: ocasionado por desinformação e ausência de acompanhamento médico, pode custar à vida da adolescente ou resultado de atitudes desesperadas e irresponsáveis, como a ingestão de medicamentos abortivos.O aborto além de ser um crime, em nosso país, é uma das principais causas de morte de gestantes. Por ser uma prática criminosa não há serviços especializados o que obriga as mulheres que optam por essa estratégia, a se submeterem a serviços precários, verdadeiros…

Lei no 12.015/2009 Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual Niterói, RJ 2009 ADENDO - 12.015.indb 1 26/8/2009 14:55:47 ADENDO - 12.015.indb 2 26/8/2009 14:55:48 Titulo VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados Crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os Crimes contra os…

venenos sobre a saúde; e sobre os processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil – para então organizar o apoio à luta pelo banimento de produtos perigosos. A publicação traz também casos reais de intoxicação e de contaminação ambiental, bem como apresenta, ao final, um caminho para a articulação e a mobilização das pessoas e organizações que não se conformam em aceitar passivamente o envenenamento massivo dos campos, das cidades, da água, do ar e das…

os conceitos mais relevantes que posicionam o tema da violência contra a mulher adolescente em várias fronteiras: a da saúde, a do gênero e a da sexualidade. Ao fazê-lo, apóia os saberes nas categorias hoje reconhecidamente estruturantes dessa problemática: classe social, idade, gênero e etnia. Esses diversos aspectos transversalizam as abordagens, impedindo que o leitor reifique o tema. Desse modo, ele passa a tratá-lo com a complexidade que possui. Em seguida, como em círculos…

naturalidade inimaginável até bem pouco tempo atrás. Tal mudança de comportamento, motivou o aparecimento de novos serviços e cada vez mais instituições se predispõem a fazer parte deste movimento. Entretanto, essa corrente fez com que também surgissem crimes procurando explorar este novo tipo de hábito. Embora hoje as organizações se preocupem em utilizar mecanismos para aumentar a segurança dos sistemas que utilizam a Rede, não há garantias de que elas não poderão ser vítimas de um…