A Política Administrativa Europeia No Brasil

Portugal,
 a
 centralização
 monárquica
 permitiu
 uma
 política
 voltada
 para
 os
 interesses
 mercantis.
 Observe
 os
 trechos
 da
 carta
 de
 Caminha: Trecho
I “Nela
até
agora
não
podemos
saber
se
haja
ouro
ou
prata,
nem
nenhuma
coisa
de
metal,
nem
de
 ferro,
 nem
vimos;
porém
a
terra
é
em
si
é
de
muitos
ares,
assim
frios
e
temperados” A
 carta
 de
 Caminha
 identifica
 obstáculos
 iniciais
 para
 a
 ocupação
 do
 território
 nos
 moldes
 da
 política
 mercantilista
portuguesa. A…

1. INTRODUÇÃO Na década de 90 tivemos mudanças significativas na política de comércio exterior brasileira, nesse período aconteceu um processo de abertura comercial muito ampla iniciada no governo Collor e que se estendeu até o governo Fernando Henrique Cardoso. 2. A ABERTURA COMERCIAL BRASILEIRA Em 1990, foi instituída a nova Política Industrial e de Comércio Exterior, que extinguiu a maior parte das barreiras não tarifárias herdadas do período de substituição das importações…

INTRODUÇÃO Ao longo do século XVII, os colonos brasileiros entraram diversas vezes em choque com os portugueses que representavam o poder metropolitano no Brasil. De um lado, a elite colonial procurava proteger seu patrimônio das mãos do fisco português. De outro, os padres da Companhia de Jesus, os comerciantes do Reino e os governadores das capitanias lutavam para manter privilégios. As primeiras dificuldades surgiram em torno da questão da escravização indígena. Para os latifundiários do Rio

3 CLASSIFICAÇÃO SUJEITO Sujeitos de direito interno: cidadãos (indivíduos), pois estão subordinados a um ordenamento jurídico interno. Sujeitos de direito internacional: estados, organismos internacionais, ONGs Sistemas de Integração (União Europeia, Mercosul, NAFTA, CAFTA) e os cidadãos (indivíduos). DIREITO Direito Interno: é um direito de subordinação do indivíduo às leis do estado criadas pela autoridade competente conforme a necessidade da sociedade (normas jurídicas,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O CONTEXTO ECONÔMICO ATUAL DO BRASIL 4 2.1 As Influências do ambiente macro econômico mundial em relação ao contexto econômico atual do Brasil 4 2.2 A Influência da crise européia na economia do Brasil ...........................................5 2.3 O Contexto econômico vivênciado pela região nordeste ......................................6 3. PERFIL E FUNCIONAMENTO

consultou a população sobre a forma de governo e o sistema de governo de desejados, o resultado foi o que vivenciamos hoje: uma forma de governo republicana e um sistema presidencialista. A forma de governo consagrada na Constituição Federativa do Brasil é a Federativa, mas antes de adentrar na questão objeto do Capítulo, é salutar esclarecer a diferença entre Estado unitário e Estado Federativo. O Estado unitário é classificado em Estado unitário puro, Estado descentralizado…

MERCOSUL BLOCO ECONOMICO Kariny de Camargo Leme RA. 7477701221 ADMINISTRAÇÃO 1C MERCOSUL Dados gerais MERCOSUL – DADOS GERAIS Composição do Bloco Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai*, Uruguai (desde 26 de março de 1991) e Venezuela (desde 12 de agosto de 2012). * Encontra-se suspenso o direito do Paraguai de participar dos órgãos do MERCOSUL e das deliberações, nos termos da “Decisão sobre a Suspensão do Paraguai do MERCOSUL em aplicação

então veremos que tudo tem a base nas teorias antigas que foram aprimoradas com o passar do tem. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 - Funções Administrativas Função administrativa é uma das funções básicas do Estado (ou de seus delegados). É caracterizada em confronto com a função legislativa e a função jurisdiconal. A função administrativa é ativa, pois em regra independe de provocação do cidadão para ser exercitada, diferentemente do que ocorre com a função…

UNIÃO EUROPÉIA Na Europa alguns países como Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos de economia mais forte, sentiram a necessidade de forma um bloco econômico que pudesse ter força político-econômica junto a outros países de economia mais fraca na Europa e com outros blocos econômicos continentais. A União Europeia, no início era conhecida como Comunidade Econômica Europeia, possui uma organização internacional constituída atualmente por 25 Estados-Membros,…

Sistema de proteção aos direitos humanos: europeu e africano 1. Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos 1.1. A Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais Criação do Conselho da Europa em 1949. Em 4 de novembro de 1950 foi assinada a Convenção, a qual entrou em vigor em 1953. Ao rol dos direitos foram somados vários protocolos adicionais. Protocolo n° 6/83 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Relativo