A INTERNACIONALIZAÇÃO E O CONSÓRCIO DE EXPORTAÇÃO DA CACHAÇA

1. INTRODUÇÃO

Na década de 90 tivemos mudanças significativas na política de comércio exterior brasileira, nesse período aconteceu um processo de abertura comercial muito ampla iniciada no governo Collor e que se estendeu até o governo Fernando Henrique Cardoso.

2. A ABERTURA COMERCIAL BRASILEIRA

Em 1990, foi instituída a nova Política Industrial e de Comércio Exterior, que extinguiu a maior parte das barreiras não tarifárias herdadas do período de substituição das importações e definiu um cronograma de redução das tarifas de importação. As reduções se dariam gradualmente entre 1990 e 1994, de modo que, no final do período, a tarifa máxima seria de 40% a média de 14%, a modal de 20% e o desvio padrão inferior a 8%.
Embora o cronograma tarifário tenha sido mantido somente até outubro de 1992, quando ocorreu uma antecipação das reduções previstas para 1993 e 1994, a estrutura de proteção foi definida da seguinte forma:
• produtos sem similar nacional, com nítida vantagem comparativa e proteção natural elevada ou commodities de baixo valor agregado, tivera alíquota nula;
• alíquota de 5% foi aplicada a produtos que já possuíam esse nível tarifário em 1990;
• tarifas de 10% e 15% foram destinadas aos setores intensivos em insumo com tarifa nula;
• a maior parte dos produtos manufaturados recebeu a alíquota de 20%, enquanto as indústrias de química fina, trigo, massas, toca-discos, videocassete e aparelhos de som teriam 30%; e
• os setores automobilísticos e de informática teriam proteção nominal de 35% e 40%, respectivamente.
Em 1995, com o Plano Real já em vigor e as políticas de integração comercial do Mercosul em andamento, a condução da política de importações passou a se subordinar aos objetivos da estabilização de preços e proteção (mesmo que moderada) dos setores mais afetados pela recente abertura.
Esses dois interesses passam a exercer pressões antagônicas, já que o primeiro demanda maior abertura da economia para as importações,