A Policia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro Abriu Edita

Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha…

Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste ele Professores de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado e consultor jurídico. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Faculdade ele Direito ela Universidade Federal ela Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana ele…

3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92…

sua personalidade, o bom conceito que desfruta na sociedade, os sentimentos que estornam a sua consciência, os valores afetivos, merecedores todos de igual proteção da ordem jurídica” (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998. p. 59). A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu artigo 5º, inciso X, que: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros…

editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha…

(81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda…

Afrânio de Carvalho Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro Registro de Imóveis Comentários ao sistema de registro em face da Lei 6.015, de 1973, com as alterações da Lei n. 6.216, de 1975 Forense – Rio de Janeiro Conteúdo CAPÍTULO 1 ............................................................................................................................................... 7 HISTÓRICO DO REGISTRO ..................................................................................

que acompanharam a obra de Idrisi, figuravam algumas das ilhas, uma das quais tinha o nome de Aulil; alguns séculos mais tarde, o mapa mundo de Macias de Viladestes de 1413, que se encontra na Biblioteca Nacional de Paris, apresenta em frente do Rio do Ouro, claramente identificado como sendo o Nilo do Ghana, isto é, o Senegal, duas ilhas de tamanho e forma iguais; e com o nome de Ilhas de Gaderi no mapa mundo de Andrea di Bianco de 1448. Estas mesmas ilhas aparecem de novo frente…

em Direito Público e Controle Externo. Ao Conselheiro e Diretor da ECOJAN Carlos Alberto Sobral de Souza, por ter me proporcionado a oportunidade de participar deste curso de especialização, ao oferecer uma vaga à Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe (Secex-SE). Ao orientador, Prof. Msc. Eduardo Rolemberg, que soube exercer essa difícil missão com sabedoria e dedicação. A todos os professores do curso, pela paciência e dedicação de ensinarem a uma turma de adultos…

monografias - Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; - Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; -Notas Para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; - Chefe do Estado, Coimbra, 1970; - Conselho de Estado, Coimbra, I ~70; - Decreto, Coimbra, 1974; -Deputado, Coimbra, 1974; -A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; -A Constituição de 1976 - Formação, estrutura, princípios fundamentais,…