A Policia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro Abriu Edita

justiça A irretroatividade da alteração imposta pelo art. 18 da MP n. 135/03 às compensações declaradas em DCTF no período anterior. Princípio do tempus regit actum. Entendimento com amparo na solução de consulta interna COSIT n. 03, de 08 de janeiro de 2004, do Ministério da Fazenda, e no parecer PGFN/CDA/CAT n. 1499/05. Reflexo prático: a provável ocorrência da decadência. Extinção do “crédito” tributário decorrente da não homologação da compensação informada em DCTF…

1954. Como disse o Autor, Sahid Maluf, o objetivo foi elaborar um trabalho didático, sistematizando as doutrinas e as ideias essenciais da ciência do Estado, com a finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los às pesquisas que levam ao aprimoramento da cultura no imenso, complexo e fascinante campo da Teoria Geral do Estado. A honrosa acolhida que a obra teve, principalmente nas Faculdades de Direito, e as elogiosas referências recebidas desde então de muitos…

impressão de covardia, que o envergonhava e fazia franzir o sobrolho. Estava zangado com a dona da casa e tinha medo de encontrá-la. E isto não porque fosse covarde ou tímido, pelo contrário; simplesmente, havia algum tempo já que se encontrava num estado de excitação e enervamento parecido com o da hipocondria. Estava a tal ponto apegado ao seu quarto e afastado de todos, que receava encontrar-se com quem quer que fosse e não somente com a dona da casa. A pobreza deprimia-o; mas…

INTELECTUAL PARTE I: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL AULA 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA — INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL SUMÁRIO 1. Introdução ao tema. 2. Avaliação. LEITURA OBRIGATÓRIA LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. Licenciado em Creative Commons. Disponível em: http://www.overmundo.com. br/banco/livro-direito-tecnologia-e-cultura-ronaldo-lemos LEITURA COMPLEMENTAR LEMOS, Ronaldo. From Legal Commons to Social…

Clara, 86/304 Copacabana. Cep 22041-010. Rio de Janeiro Fone: (21) 2548-3841 E-mail: ferdo@oi.com.br O LIVRO N E GRO D O AÇÚ CAR Algumas verdades sobre a indústria da doença O APOGEU DA CIVILIZAÇÃO DO AÇÚCAR A DIETA AÇUCARADA MODERNA A ERA DAS DOENÇAS CRÔNICAS E DEGENERATIVAS OBESIDADE MÓRBIDA E GORDURA SAUDÁVEL AS MULHERES, OS MÉDICOS, OS JUDEUS E O AÇÚCAR O MOVIMENTO AÇÚCAR ZERO GAÚCHOS DERROTAM A DITADURA DO AÇÚCAR 2006 Rio de Janeiro copyright by Fernando…

atuação dos organismos internacionais para o reconhecimento desses direitos. Tanto a normativa internacional, através do órgão especializado nas questões que versam sobre as relações laborais, como a normativa nacional, demonstram a preocupação dos Estados com o problema da introdução precoce de pequenos seres ao mundo do trabalho adulto. Constata-se que fatores como a pobreza e a falta de escolarização, aliados à questão cultural da tolerância por parte da sociedade, resquício dos…

condição, do termo e do encargo — arts.. 121 a 137. CAPÍTULO IV — Dos defeitos do negócio jurídico — arts.. 138 a 165 Seção 1— Do erro ou ignorância — arts.. 138 a 144 Seção II—Do dolo—arts. 145a 150 Seção 111—Da coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165 CAPÍTULO V — Da invalidade do negócio jurídico — arts.. 166 a 184 TITULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS Art. 185 TÍTULO III DOS…

condição, do termo e do encargo — arts.. 121 a 137. CAPÍTULO IV — Dos defeitos do negócio jurídico — arts.. 138 a 165 Seção 1— Do erro ou ignorância — arts.. 138 a 144 Seção II—Do dolo—arts. 145a 150 Seção 111—Da coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165 CAPÍTULO V — Da invalidade do negócio jurídico — arts.. 166 a 184 TITULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS Art. 185 TÍTULO III DOS…

que se escreve sobre o tema. Leia esta seleção de notícias e opiniões. Compilação Chrys Chrystello, Todas as notícias sobre o Acordo ortográfico aqui AS NOTÍCIAS SOBRE O ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990 DEIXAM DE TER PERTINÊNCIA A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2011 E POR ESSE MOTIVO ESTAS PÁGINAS SOBRE O AO AQUI FICAM COMO MEMÓRIA HISTÓRICA DO QUE PRECEDEU A SUA IMPLANTAÇÃO. SE NOVIDADES OCORREREM ELAS SERÃO PUBLICADAS NO BLOGUE DOS COLÓQUIOS DA LUSOFONIA AICL, QUE É PRIVATIVO PARA OS…

condição, do termo e do encargo — arts.. 121 a 137. CAPÍTULO IV — Dos defeitos do negócio jurídico — arts.. 138 a 165 Seção 1— Do erro ou ignorância — arts.. 138 a 144 Seção II—Do dolo—arts. 145a 150 Seção 111—Da coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165 CAPÍTULO V — Da invalidade do negócio jurídico — arts.. 166 a 184 TITULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS Art. 185 TÍTULO III DOS…