A Perspectiva Analítica Adotada Parte Do Pressuposto De Que Um Dos Fatores Que Alimentam Dissensos Reside Na Lógica Do Contraditório

diploma legal que: “Art. 4º O reconhecimento da condição de refugiado, nos termos das definições anteriores, sujeitará seu beneficiário ao preceituado nesta Lei, sem prejuízo do disposto em instrumentos internacionais de que o Governo brasileiro seja parte, ratifique ou venha a aderir.” (Grifo do MPF.) 11. Assim sendo, aplica‑se ao extraditando, de forma direta, as normas da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e de seu Protocolo de 14 R.T.J. — 214 1967, promulgadas…

artificial não implica o dever da tentativa de nidação no corpo da mulher de todos os óvulos afinal fecundados. Não existe tal dever (inciso II do art. 5° da CF), porque incompatível com o próprio instituto do "planejamento familiar" na citada perspectiva da "paternidade responsável". Imposição, além do mais, que implicaria tratar o gênero feminino por modo desumano ou degradante, em contrapasso ao direito fundamental que se lê no inciso II do art. 5° da Constituição.…

demonstração de afeto. 6 SUMÁRIO Lista de Mapas, Figuras, Fotos e Quadros Lista de Abreviaturas INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 RORAIMA: um olhar histórico e sócio-político do XVI ao XIX 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 09 11 18 35 Amazônia Setentrional, perspectivas históricas dos séculos XVI e XVII 36 Rio Branco, a expansão política e econômica portuguesa com o Maranhão e Grão-Pará 58 A construção da Amazônia brasileira, séculos XVIII e XIX 69 As Tropas de Resgates e as Aldeias…

Grupioni Preparação dos originais e revisão: Aracy Lopes da Silva Luís Donizete Benzi Grupioni André Luiz da Silva Digitação dos originais: André Luiz da Silva Pesquisa e seleção de fotografias: Luís Donizete Benzi Grupioni Redação das introduções das partes: Aracy Lopes da Silva Projeto gráfico: Luís Donizete Benzi Grupioni Realização: IMESP Capa: Ettore Bottini (A partir de foto do acervo de Lux B. Vidal) T 278 A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1? e…

Prefácio Satanás suplicou ainda, sem melhor fortuna, até que Deus, cansado e cheio de misericórdia, consentiu em que a ópera fosse executada, mas fora do céu. Criou um teatro especial, este planeta, e inventou uma companhia inteira, com todas as partes, primárias e comprimárias, coros e bailarinos. —Ouvi agora alguns ensaios! —Não, não quero saber de ensaios. Basta-me haver composto o libreto; estou pronto a dividir contigo os direitos de autor. Machado de Assis, Dom Casmurro. O título desta

br Central de atendimento ao professor: (Oxxl 1) 3613-3030 O material dc publicidade e propaganda reproduzido nesta obra está sendo utilizado apenas para fins didáticos, não representando qualquer tipo dc recomendação dc produtos ou empresas por parte do(s) autor(cs) c da editora. SUMÁRIO Introdução O estudo da Sociologia................................................................................. 7 A produção social do conhecimento Leituras e atividades..................................

Editorial Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.…

biobibliografia Moacir Gadotti (Org.) Capa: DAC Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Solange Martins Arte final: Agnaldo J. Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer Digitação: Valdete Argentino Melo ISBN: 85-249-0610-3 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores. © 1996 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 387 Tel.: (011) 864-0111 05009-000 — São Paulo — SP…

todos os tratados posteriores, baseados em obras precedentes, entre as quais Fornicarius de Johannes Nider, de 1435. Essa obra de Kramer Sprenger atingiu 19 edições e foi aprovada pelo corpo docente da Universidade de Colônia. Dividia-se em três partes: A primeira discursava os juízes, ensinando-lhes a reconjhecer as bruxas em seus múltiplos disfarces e atitudes. A segunda expunha todos os tipos maléficos, classificando-os. A terceira regrava as formalidades para agir "legalmente"…