A Permissão De Adoção Por Homossexuais

essa proteção do Estado? Justamente por ela ser a base. Nocódigo Civil o direito de família é dividido em três partes: 1) Direito matrimonial: Para a professora está velho 2) Direito convivencial: União estável 3) Direito parental: Paternidade adoção alimentos LICC: art. 7º, 15 e 18 * 1ª Fase: Hordas As primeiras formas de família foram os agrupamentos familiares com fim de se proteger. Estavam unidas pela convivência chamada Hordas. * 2ª Fase: Do matriarcado A…

| |APPs (Áreas de Preservação Permanente): são áreas de vegetação nativa nas margens de rios e | |encostas de morros que devem ser preservadas. O projeto prevê uma diminuição da faixa mínima a | |ser mantida pelos produtores rurais e a permissão de determinadas culturas em morros. | | | |RL (Reserva Legal): são trechos de vegetação nativa localizados dentro de propriedades rurais. |

passivos do crime, não a coletividade causadora ou mesmo espectadora do mal. Mencionado dispositivo penal tem o objetivo de proteger os animais das agressões injustas cometidas por pessoas físicas ou jurídicas. Bem agiu o legislador ao preconizar a adoção de recursos alternativos nas atividades didáticas ou científicas que utilizam animais, prevendo também um aumento de pena sempre que a conduta cruel do agente implicar na morte dos bichos. A ação delituosa pode se consumar também na…

unidos pela convivência e afeto, numa mesma economia e sob a mesma direção”, tendo como espécies “família legítima, baseada no casamento; a família ilegítima ou natural, a oriunda de relações extramatrimoniais, e a adotiva, quando estabelecida por adoção, que juntamente com a guarda e tutela, configurará a família substituta”. A passagem do modelo econômico agrário ao modelo industrial influenciou os conceitos de família, que não era mais uma unidade sujeita às ordens de um chefe, e sim…

grupos marginalizados pela cultura hegemônica. Enfoca inicialmente as subculturas de jovens de classe trabalhadora e das minorias raciais e étnicas nos grandes centros urbanos, embora apareçam também alguns estudos sobre subculturas de homens homossexuais; mais tarde, devido à crítica feminista, as formulações culturais e subculturais de gênero e sexualidade também começam a ser problematizadas (GELDER; THORNTON, 1997, p. 6). Estudar grupos de transgêneros a partir desta…

inadequação da Súmula 380 do STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.7. Inclusão judicial de entidades familiares implícitas . . . . . . . . . . 4.8. Família monoparental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.9. Da união homossexual como entidade familiar . . . . . . . . . . . . . 4.10. Famílias recompostas: padrastos, madrastas, enteados . . . . . . . Capítulo V 78 80 82 83 84 86 87 88 90 95 99 CASAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

da Súmula 380 do STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.7. Inclusão judicial de entidades familiares implícitas . . . . . . . . . . 4.8. Família monoparental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.9. Da união homossexual como entidade familiar . . . . . . . . . . . . . 4.10. Famílias recompostas: padrastos, madrastas, enteados . . . . . . . 83 84 86 87 88 90 95 Capítulo V CASAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

desempregado, nascido em São Paulo, SP, conhecido como o “Monstro do Trianon”, até ser preso vinha agindo nas imediações do parque Trianon, que fica na Avenida Paulista, local onde, à noite, é freqüentado por homossexuais. É acusado de praticar dez assassinatos, cujas vítimas, homossexuais, eram freqüentadoras do referido parque. O examinado agia sozinho e todos os delitos foram praticados de forma semelhante, com golpes de faca. Fora denunciado como incurso nas penas do Artigo 121, parágrafo

Pós-Graduação em Psicologia - Mestrado Área de Concentração: Psicologia Aplicada Shimênia Vieira de Oliveira Devolução de crianças, uma configuração: entre a fantasia da adoção e a vinculação fraturada Uberlândia - MG 2010 Shimênia Vieira de Oliveira Devolução de crianças, uma configuração: entre a fantasia da adoção e a vinculação fraturada Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia da Universidade…

decisão polêmica (trata-se de um ato de renúncia à prerrogativa de decidir a fim de evitar o enfrentamento direto com questões fortemente controversas e de grande magnitude e impacto à sociedade. Exemplo: os casos de aborto, eutanásia, adoção de crianças por casais homossexuais, etc.). No entanto, ressalta-se que esse fenômeno possui características diversificadas de acordo com as especificidades vivenciadas em cada país, não possuindo, pois, uma moldura inflexível ou fórmula genérica…