Trabalho

Aula: 128-02-2011

CF: art. 226/230: A família é a base de toda sociedade. Por que a família tem essa proteção do Estado? Justamente por ela ser a base.
Nocódigo Civil o direito de família é dividido em três partes:
1) Direito matrimonial: Para a professora está velho
2) Direito convivencial: União estável
3) Direito parental: Paternidade adoção alimentos
LICC: art. 7º, 15 e 18

* 1ª Fase: Hordas
As primeiras formas de família foram os agrupamentos familiares com fim de se proteger. Estavam unidas pela convivência chamada Hordas. * 2ª Fase: Do matriarcado
A mulherquem comandava, porém nem os doutrinadores tem certeza. * 3ª Fase: Patriarcado
Surgiu o direito Romano. É umafase que perdura até hoje, surgiu na Roma Antiga. Era por uma questão de sangue. Ele tinha o poder de vida e morte sobre a mulher, os filhos e os escravos. Família: Famulus vem de fâmulo. Tinha o pátrio poder.

* Direito canônico: Concílio de Trento 1545
Como não havia lei regulamentando a matéria a igreja católica editou os Cânones e surgiu então o direito canônico. Quem não queria aceita-lo estava à margem e surgiu aí a União Estável, sendo na Roma Antiga a 1ª forma, pois os plebeus não podiam se casar com os patrícios. * Direito Bárbaro ou Germânico:
Tem muita influência em nosso direito. Tinha também o homem como chefe da família, mas inovou a trazer à mulher certo ‘estatus social’. Nessa época ouviu-se falar pela 1ª vez em casamento civil. * Revolução Francesa:
Quebrou a hegemonia da igreja, instituindo como a única forma de casamento válido o civil que irradiou-se mundo a fora.

Na época do Brasil colônia até a independência não tinha legislação própria era regulamentado pelas ordenações Filipinas. Começou a ocorrer uma grande imigração no Brasil e tinha em 1850 o casamento católico, o misto e depois dos não católicos que ficavam totalmente marginalizados. Aí surgiu o decreto 1144 de 1861 disciplinando os nãocatólicos.
E depois veio o decreto