A Periclitação Da Vida Capez

SUPERVISIONADAS - ATPS ETAPA 1 – DOS CRIMES CONTRA A VIDA ETAPA 2 – DOS CRIMES CONTRA A HONRA ALUNO: Ruan Pablo Resende Corrêa RA: 4614909784 Roberto F. N. Nascimento RA: 3770734397 PROFESSORA: Carolina Montolli BELO HORIZONTE 2014 ETAPA 01 – DOS CRIMES CONTRA A VIDA O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em seu primeiro capítulo trata “dos crimes contra a vida”, são eles: homicídio (art. 121);…

proteção dos valores fundamentais da vida social, que deve configurar-se com a proteção de bens jurídicos . Missão : proteger os valores fundamentais para subsistência do corpo social ( vida, integridade corporal, saúde, liberdade, propriedade : bens jurídicos ) Bens jurídicos : valores ou interesses protegidos pelo Direito . Constituem valores ou interesses protegidos pelo direito na medida em que são pressupostos necessários, para que as pessoas desenvolvam sua vida social,…

ANÁLISE DOS ELEMENTOS DO TIPO PENAL (ART. 130 À 145, 150 À 154, 161 À 167 e 172 À 179 DO CÓDIGO PENAL) DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO Art. 130 CP: “Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de doença venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado” (…)

sofre os efeitos do delito (vítima do crime). Objetividade jurídica (objeto jurídico) E o bem ou interesse que a lei visa proteger quando incrimina determinada conduta. Assim, no crime de furto, o objeto jurídico é o patrimônio; no homicídio, é a vida etc. Objeto material E a coisa sobre a qual recai a conduta delituosa. No crime de furto, o objeto material é o bem que foi subtraído da vítima no caso concreto (p. ex.: a carteira, a bolsa, o veículo etc). CLASSIFICAÇÃO…

de responsabilidade enfoca a falta do consentimento ou a violação da intimidade do consumidor de serviços de saúde, diante de tratamento não consentido. A vida do homem deveria ser cada vez mais digna de ser vivida, mas o conhecimento deve estar sempre a serviço da humanidade. A vida humana não pode ser uma mera sobrevivência física. A vida humana tem que ser vivida com dignidade, e esta dignidade devem ser tutelados pela ética e pelo ordenamento jurídico. Dentre todos os princípios, o…

do editor. Impresso no Brasil Prlnted In Brazll 2011 AGRADECIMENTOS A Deus, por estar sempre guiando meus passos nessa caminhada. À Janaína, minha amada esposa, e aos meus pequenos Zé e Manuzinha, pelos mais belos e felizes momentos de minha vida. · A todos os meus queridos alunos, pela amizade sincera. Juntos, "derramamos sangue", "combatemos o bom comba­ te" e lutamos por nossos sonhos! i { ' 1I1: i' NOTA DO AUTOR "Direito Penal para concurso - Polícia Federal" nasceu…

DIREITO PENAL PARTE GERAL Prof. Fernando Capez 03/02/03 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Conceito – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (art. 1º CP, art. 5º XXXIX CF). Função – proteção política do cidadão contra os abusos do Estado. Trata-se de garantia constitucional fundamental do homem. O tipo exerce função garantidora do primado da liberdade porque, a partir do momento em que somente se pune alguém pela prática de crime previamente definido…

Concepción Arenal e Pedro Dorado Montero, preconiza “a correção ou emenda do delinqüente como fim único e exclusivo da pena”. Vista assim, parece ser uma escola humanitária, mas “para os correcionalistas, o delinqüente é um ser anormal, incapaz de uma vida jurídica livre... limitado por uma anomalia da vontade”. A pena é vista como “um bem” e deve ser indeterminada. 8 (Cap. IV) – Defesa Social: O Direito de Defesa Social visa adaptar o indivíduo à ordem social. Marc Ancel a…

Agradeço A Deus por me iluminar sempre e me conduzir até aqui, Ao meu pai Carlos Roberto, que mais cedo foi junto de Deus, mas que certamente está muito feliz com mais essa conquista minha, restando aqui suas lições de vida e imensas saudades. À minha mãe Marina, pessoa simples e bondosa que nunca poupou esforços para que esse dia chegasse. A meu tio Luis Francisco, por quem tenho uma gratidão eterna pelas valiosas oportunidades que me proporcionou, pessoa de caráter

....................... G uia de leitura da Coleçã o ...................................................................... 25 27 Capít ulo 1 � DOS CRIMES CONTRA A PESSOA............................................... 29 1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA.................................................................. 1.1 HOMIC ÍDIO..................................................................................... 1. Bem j urídico.................................................................