A Pena De Morte No Mundo

2. TEORIAS DA PENA Através dos tempos o Direito Penal tem dado respostas diferentes a questão de como solucionar o problema da criminalidade. Essas soluções são chamadas Teorias da pena, que são opiniões científicas sobre a pena, principal forma de reação do delito. Principal, porque existem outras formas de reação social à criminalidade, que são mais eficazes do que a pena. Neste sentido, ensina o penalista Muñoz Conde: "Existen otras formas de reacción social a la criminalidad no oficiales,

........................................................................................6 DIREITO VIOLADO: A VIDA......................................................................................................................7 A ONU E A PENA DE MORTE...........................................................................11 REFERÊNCIAS DE CONSULTA........................................................................12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como

“MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” SÃO PAULO 2013 Nomes autores “MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” Projeto apresentado na disciplina Interdisciplinar do Direito, com o tema Redução da Maioridade Penal e Pena de Morte, para a apresentação do trabalho de conclusão

Sumário TOC \h \z \t "titulo;1;subtitulo;2" 1.Introdução PAGEREF _Toc388011060 \h 22.Direitos Humanos PAGEREF _Toc388011061 \h 32.1 História dos Direitos Humanos PAGEREF _Toc388011062 \h 32.2 Direitos Humanos no mundo PAGEREF _Toc388011063 \h 42.3 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS PAGEREF _Toc388011064 \h 53.Direitos Humanos no Brasil PAGEREF _Toc388011065 \h 124.VIOLAÇÃO AOS DIREITOS PAGEREF _Toc388011066 \h 125.LIBERDADE E DISCRIMINAÇÃO PAGEREF _Toc388011067 \h 125.1 Discriminação

homem. É fustigante a idéia de que tudo acaba com a morte; se é assim, qual é o sentido de lutar tanto, se esforçar tanto nesse mundo? Também não satisfaz mais à humanidade amadurecida a ideia de que existam penas eternas, ou seres criados já perfeitos, destinados à felicidade. A leitura desse livro faz com que tenhamos a perfeita compreensão desses estigmas e para consolar os espíritos mais descrentes quanto ao seu futuro acerca da morte, o mais inquietante dos mistérios. …

ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I PENA DE MORTE ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): PROF. MS. ANAPOLIS 2013 NOME DO ALUNO PENA DE MORTE Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências…

Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI Elanne Carluanda Ferreira e Silva Resenha Crítica Livro: Dos delitos e das penas Autor: Cesare Beccaria Caxias – MA Maio de 2013 Elanne Carluanda Ferreira e Silva Resenha Crítica Livro: Dos delitos e das penas Autor: Cesare Beccaria Trabalho apresentado a Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI, correspondente a matéria de Direito Penal III, como parte das exigências para obtenção de média e complementação das

“DOMINANDO” OS BÁRBAROS: Barbados, ativismo abolicionista e classificação da pena de morte Brackette F. Williams Introdução Estamos imersos em classificações. Como sugerem Bowker e Star (1999, p. 26), cada vez mais habitamos, e aprendemos a pensar, as categorias produzidas pelos esquemas classificatórios. Numa “sociedade classificatória”, tais esquemas formais e informais fornecem as grades que nos formam, ao mesmo tempo em que nós os formamos. Eles fazem dos “seres humanos” uma gama de “nós”

sociedade sofre com a consequência. No início do século XX, os legisladores passaram por diversas convenções internacionais e legislações, tendo como objetivo o combate da droga, buscando novas leis penais, sendo mais severa ao traficante e abrandar as penas impostas para o usuário dependente, onde por entendimento doutrinário, esse seria doente e submisso. Podemos observar três tipos de traficantes, sendo estes considerados pequenos, médios e grandes. Os pequenos e os médios são…

3. A EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO 3.1 A eutanásia pelo mundo É admitida em algumas culturas e bastante reprovada em outras, já que envolve vários aspectos, como os morais, religiosos e éticos, que mudam de país para país. Entre os países onde ela é aceita, existem diferentes regras de como deve ser praticada. Nos Estados Unidos, a matéria era de arbítrio das legislações estaduais, o que foi mudado, passando a ser privativa da União. Mais precisamente na Califórnia, existe o chamado…