A Pena De Morte No Mundo

A pena de morte é um assunto bem polêmico, alguns dos maiores países do mundo adotam esse tipo de pena para reduzir o índice de criminalidade em seus países, contando que a pena nestes são para crimes ate comuns é o caso do Japão, China, alguns estados dos Estados Unidos, Irã, Coréia do Norte e etc. Sendo o Irã um dos países que mais cometeu a pena de morte chegando a 165 execuções por ano. No Brasil no meu ponto de vista deveria existir, pois, nossas leis não são eficazes, o sistema de…

ABORTO - Artigos 124 a 128, do CPB. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. O art. 124 tipifica o crime de auto-aborto (quando a própria gestante pratica a conduta) e o aborto consentido. (quando a gestante consente validamente para que terceiro pratique a conduta). A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida do feto,

ABORTO - Artigos 124 a 128, do CPB. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. O art. 124 tipifica o crime de auto aborto (quando a própria gestante pratica a conduta) e o aborto consentido. (Quando a gestante consente validamente para que terceiro pratique a conduta). A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida do feto, ou seja, o

Portuguesa. Tendo como pedra basilar imprescindível, os direitos fundamentais legalmente constituídos, abordar-se-á várias temáticas actuais, considerando-se as opiniões, quer a favor quer contra ao Aborto, a Pena de Morte e o interesse que daí advém para quem é acusado injustamente e sentenciado com a pena capital, e por fim, a Eutanásia mostrando até que ponto se deve ir para colocar um fim digno à vida. O Aborto na perspectiva de direito à vida ainda por nascer, em que…

razão de não ser habilitado, foi notificado e apresentado também na delegacia. II. Acidentes de trânsito são maior causa de morte de jovens no mundo, diz OMS Fonte: BBC Brasil Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/09/090911_mortejovens_ba.shtml atualizado em 11 de setembro, 2009 – 09:53 Acidentes de trânsito são a principal causa de mortes de jovens entre 10 e 24 anos, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Austrália, Grã-Bretanha e Suíça…

TRABALHO DE FILOSOFIA “Pedirei a abolição da pena de morte enquanto não me provarem a infalibilidade dos juízos humanos” (Marquês de Lafayette). Introdução A pena de morte costuma dividir opiniões quando debatida. No Brasil basta um crime bárbaro ganhar as manchetes dos noticiários que já se volta falar a respeito do assunto. No entanto, nas rodas de conversa informais o que se tem são argumentos geralmente emocionais que dispensam a lógica e qualquer outro nível de…

Faculdade de Rondônia – FARO Direito PENA DE MORTE Rafael Jarcem Marques Porto Velho-RO 2013 Faculdade de Rondônia – FARO Direito PENA DE MORTE Projeto de pesquisa sobre Pena de Morte apresentado como requisito avaliativo da disciplina Metodologia de pesquisa jurídica na Faculdade de Rondônia – FARO, do curso de Direito ministrada pelo Prof. Rildo Braga. Porto Velho – RO 2013/2 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA.......

O julgamento por pena de morte é uma forma de punição que consiste em retirar legalmente a vida de uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado suficientemente grave para tal puniçao. Atualmente, paises como o Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladesh, Camarões, Cazaquistão, Coréia do Norte, Coréia do Sul, algumas regiões da China e vários outros países usam a pena de morte como puniçao de crimes de traição contra a nação, assassinato e…

Violência x pena de morte (1) Evantuir de Jesus Ferreira (2) O texto Contribuição ao debate da pena de morte de autoria do jurista, militante dos Direitos Humanos e político brasileiro Hélio Pereira Bicudo, disponível no site DHnet – Direitos Humanos na internet no formato de dissertação apresenta uma reflexão à validade da…

aplicável a pena de morte, apenas no caso da exceção já apontada. Sendo certo que, conforme é sabido, a legislação penal é de competência exclusiva da União, não podendo ser objeto de qualquer legislação esparsa de qualquer ente federativo de forma autônoma, diferentemente do que ocorre em outros países, que permitem que seus estados membros ou províncias decidam no nível local, a possibilidade de aplicar a pena máxima de extinção da vida - Cerca de 90 países praticam a pena de morte.…