A Partir Daí Desde Sua Cristalização Sofreu O Direito Com

4. Hermenêutica 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Pretendemos agora discutir alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para o conhecimento e a prática do direito. Não convém, entretanto, num ensaio de modestas proporções coligirmos todos os postulados teóricos desse novo paradigma. Importa apenas registrarmos que a chamada hermenêutica filosófica, vinculada ao pensamento fenomenológico, aspira aos propósitos de oferecer um fundo comum às…

espécies, a humana é a única que tem consciência de um fim, tanto seu como dos outros, mas não tem uma experiência pessoal. Por isso a idéia de morte persegue o homem desde o início dos tempos, provocando temor. Tal sentimento é um dos responsáveis pela manifestação do rito funerário, tema do presente trabalho. O rito manifesta-se a partir do momento em que o homem convive com os outros, tem consciência de seu grupo e compartilha com ele suas angústias. A morte como fenômeno físico…

a necessária motivação para ser integrado, na medida em que se manifesta uma suposta posição de destaque da juventude diante do objetivo de uma certa mudança social. Na pratica, entretanto pouco se tem trabalhado com o adolescente como sujeito de direitos, visto que, no sistema capitalista globalizado convivemos com a idéia de um sujeito responsável pelo gerenciamento do seu presente e futuro, responsável por seus projetos, cada vez mais individualizado dimensionado como decorrente de…

Habitar, recaindo na transformação de edifícios pré-existentes para habitações unifamiliares. O objectivo deste trabalho centra-se em explorar algumas questões inerentes à problemática da reabilitação, enunciando possíveis respostas. As questões vão desde perceber como é que um espaço reabilitado pode ser tão digno como um espaço pensado de raiz até à questão da utilização de materiais, passando pelo tipo de relacionamento entre o arquitecto e o proprietário, e como os dois protagonistas…

Juizados Especiais Juizados Especiais Marco Antônio G. L. Lorencini Juizados Especiais Marco Antônio G. L. Lorencini 3.ª edição / 2010 Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela USP. Professor Universitário. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/ SP. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). Advogado. …

Sociais Ano da última edição: 1984 SOCIEDADE POLÍTICA NO BRASIL PÓS-64 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio de comunicação para uso comercial sem a permissão escrita dos proprietários dos direitos autorais. A publicação ou partes dela podem ser reproduzidas para propósito não-comercial na medida em que a origem da publicação, assim como seus autores, seja reconhecida. ISBN 978-85-99662-63-2 Rio de Janeiro 2008 Centro…

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou…

período de 3 (três) meses a título de vacatio legis, entraram em vigor, introduzindo no cenário jurídico nacional inovações substanciais no Código de Processo Civil Brasileiro. Tais diplomas legais exprimem o contínuo desejo dos profissionais do Direito em tornar o processo um mecanismo mais célere. Dentre as principais inovações trazidas pelas supracitadas leis, destacam-se como pontos centrais: • novas limitações na utilização dos Embargos Infringentes; • o surgimento de uma…

17 Capítulo 13 – Povos pré-colombianos e a colonização da América espanhola ............. 18 Capítulo 14 – Os primeiros tempos da América portuguesa ................................................... 20 Capítulo 15 – A América portuguesa a partir de meados do século XVI – terra do açúcar ..... 21 Capítulo 16 – Resistências e definição do território da América portuguesa ................. 22 Capítulo 17 – A exploração do ouro e a sociedade mineradora colonial .................... 23

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade, pensá-lo …