A Ordem Jurídica Do Capitalismo

Botelho 74192 Auguste Comte: Tendo como base o texto de Evaristo de Moraes Filho (1989),responda: a) Quais as principais concepções do positivismo? As principais concepções do positivismo são referentes à lei dos três estados e ao ideal de ordem e pregresso. Os três estados seriam o da teologia, onde operam forças advindas do sobrenatural (explicações fundamentadas no sobrenatural) o da Metafisica no qual a ignorância da realidade e a descrença num Deus todo poderoso levam a crer…

Cidade de Goiás, sobretudo numa visita ao museu das Bandeiras, que eu pensei e criei esta história que agora apresento como uma modesta contribuição para o conhecimento do Brasil e de nossas instituições jurídicas, numa perspectiva filosófica. Tem sido muito difícil nos cursos de filosofia jurídica dar uma explicação a respeito da Teoria Tridimensional do Direito e das várias escolas que buscam os fundamentos do ordenamento jurídico: o jusnaturalismo, o positivismo jurídico,…

Brasil realmente existe o texto passa a se encaminhar para a explicação dos seus conceitos e as diferentes visões desses. A primeira visão que o texto cita é a de renomados autores portugueses que entendem o direito econômico como simples regulação jurídica da atividade econômica pelo poder do Estado e privado. Essa primeira visão logo é rebatida, por ser uma visão muito simplista do direito econômico, que apresenta uma nova forma que responsabiliza a esse tipo de direito a…

constitucional, como nos diz o art. 5º, XXIII e art. 170, III da Constituição Federal. Para José Diniz de Moraes2, “função é a satisfação de uma necessidade”, que pressupõe sempre uma relação com um bem apto a satisfazê-la (interesse), na esfera jurídica de um sujeito. Segundo José Afonso3, a função social da propriedade não se confunde com os sistemas de limitação da propriedade, pois estes dizem respeito ao exercício do direito do proprietário. A função social da propriedade privada…

conquista de meios e métodos de captar a realidade em que vive, entretanto, buscando sempre o objetivo, este sim imutável, de construir uma sociedade mais justa. Tendo a intenção de apresentar o surgimento da Política Social que surge a partir do capitalismo e foi construída por meio das mobilizações advindas das revoluções industriais, e foi entendida como estratégia de intervenção do governo, mostrando vários marcos que se referem as políticas sócias e aos direitos sociais, o processo…

conhecimento orientado no sentido da promoção do melhor entendimento dos homens acerca de si mesmos, para alcançar maiores patamares de liberdade política e de bem-estar social. Por outro lado, a Sociologia pode ser orientada como uma “ciência da ordem”, isto é, seus resultados podem ser utilizados com vistas à melhoria dos mecanismos de dominação por parte do Estado ou de grupos minoritários, sejam empresas privadas ou organismos de Inteligência, à revelia dos interesses e valores…

uma técnica de poder destinada a garantir a liberdade do indivíduo, o que, consequentemente, a torna uma técnica consistente em estabelecer e manter os freios efetivos à ação política e estatal. O constitucionalismo faz da Constituição uma norma jurídica fundamental que emana não do governo o Conceito geral de democracia: para Norberto Bobbio a democracia é compreendida como “um conjunto de regras que consentem a mais ampla e segura participação da maior parte dos cidadãos, de forma direta ou

estabelecida entre estado e políticas e sociais. 1 Desenvolvimento: Na década do século passado, ocorreu uma intensificação do processo de industrialização e um grande desenvolvimento do capitalismo, fazendo com que as expressões da questão social ficassem mais aparentes. Nesta época, começaram a aparecer sinais evidentes de descontentamento e frustração da classe média e dos grupos de intelectuais. Ocorrem vários movimentos…

sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

................................................1 CATEGORIA SOCIOECONÔMICA E SOCIÓLOGICA.......................................2 CATEGORIA HISTÓRICA...................................................................................3 CATEGORIA JURÍDICA......................................................................................4 CATEGORIA POLÍTICA......................................................................................5 CATEGORIA FILOSÓFICA..............................