A Ordem Jurídica Do Capitalismo

moderno, o autor critica a exacerbação da abstração jusnaturalista e a usurpação do direito pelo Soberano iluminado proposto pelo iluminismo jurídico. Para ele, essa tendência jurídica moderna é simplista por ignorar a complexidade da sociedade, anulando a dimensão coletiva e a força social do sujeito singular. Tal visão jurídica mostrou-se francamente frágil em momentos de grandes transformações socioeconômicas. Com base nesses pressupostos, Paolo Grossi propõe o resgate da complexidade…

científico. A vida, que deveria ser o bem jurídico de fundamental importância para a legislação penal é deslocada para um plano secundário, tal como é fora do Código Penal. Será conseqüência do passado histórico-político de herança portuguesa? Ou de um capitalismo desenfreado, ou o legislador - e a sociedade como co-legisladora ? sempre valorizou o patrimônio ao invés da vida humana? Há uma crise de valores ou sempre existiu desvirtuamento dos mesmos? É com o escopo de encontrar…

estrutura. Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o aparecimento de uma solidariedade entre seus membros. Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral tende a tornar-se norma jurídica, pois é preciso definir, numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do trabalho coletivo (preponderância progressiva da solidariedade orgânica).Seu principal trabalho é na reflexão e no…

e contraditório (porque o pensamento muda); * Contexto histórico: surgimento da sociedade capitalista e final da era medieval. A sociedade potencializa os conflitos por causa dos interesses e do capitalismo; * Transformações políticas (fim do antigo regime + democracia), econômicas (capitalismo) e sociais (urbanização); * Transformação cultural: burguesia cria partidos políticos, escolas e o ‘mundo do trabalho’ forma de reafirmação dos próprios valores; a infância passa a…

estágio da civilização) que, pode-se dizer, cria certa obrigatoriedade na diversificação do atendimento a essas necessidades. É a relação do homem com outros seres humanos que legitima sua existência. Apesar do culto ao individualismo, vigente no capitalismo, os homens não existem sozinhos! Necessidades espirituais, estas são inerentes ao psiquismo do individuo, e genericamente podem ser classificadas em termos de obtenção de conhecimento, de criação artística, ou seja, a educação e a…

A sociedade de classes estrutura social estabelecida pelo liberalismo. Baseia-se na igualdade jurídica de todos os cidadãos perante a lei, no respeito pelos direitos naturais dos homens e pela liberdade individual em todos os sectores. Aceita as diferenças resultantes das capacidades individuais, da profissão e do poder económico de cada um. Escalonamento social da burguesia Alta burguesia Um grupo muito restrito de famílias dedicavam-se sobretudo às actividades financeiras.…

ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Lisboa: Publicações Dom Quixote. 3 ed. 1999. 638p. Karl Marx (p. 139-193) • Filósofo da alienação/ sociólogo e economista do capitalismo (p. 141). • Obras de teoria sociológica, econômica e de história e “por vezes a teoria explícita que encontramos nestes escritos científicos parece contrariada pela teoria implícita utilizada nos livros históricos” (p. 143). • Costuma-se dividir os estudos de Marx em dois…

DE IDEOLOGIA JURÍDICA Fundamentalmente, aquelas ideologias situam-se entre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jurisnaturalista e positivista do Direito. De um lado, o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (iurisnaturalismo). Assim, Miguel Reale, entre outros, recusaria a classificação como positivista e, no entanto, para este filósofo do Direito, é na ordem que se encontra a raiz de toda a elaboração jurídica: “em…

CRÍTICA AO DIREITO Direito, dentre suas inúmeras definições, pode ser um conjunto de regras que reduz os antagonismos sociais e permite uma vida pacifica entre os sexos propensos a paixões.. SUJEITO DE DIREITO – MICHEL MIALLE A personalidade jurídica existe por si só, não depende da vontade do homem. Deve-se desconstruir a ideia de que todos os indivíduos são sujeitos de direito. Isso porque, na Antiguidade, por exemplo, havia os escravos, que não possuíam direitos…

terem compartilhado o grande tema ­ o capitalismo ocidental ­ e dedicado a ele boa parte de suas energias intelectuais, estudando­o da perspectiva histórica, econômica, ideológica e sociológica. Weber propôs­se a verificar a capacidade que teria o materialismo histórico de encontrar explicações adequadas à história social, especialmente sobre as relações entre a estrutura e a superestrutura. Em suma, procurou compreender como as idéias, tanto quanto os fatores de ordem…