A Onde Será ão Considerado S O S Domicílio S De André Justifique Sua Resposta Com Fundamento No Novo Código Civil

EDITORA ASSISTENTE DA CO-EDIÇÃO PROJETO GRÁFICO Christiane Abbade ASSESSORIA PEDAGóGICA Jonathas Scott Eliayse Villote ILUSTRAÇõES Henriette Santos SUPERVISÃO EDITORIAL Marcelo Tibúrcio Eduardo Morcillo Jonathas Scott Maria Leonor de M. S. Leal REVISÃO METODOLóGICA EDITORAÇÃO ELETRôNICA E TRATAMENTO DE IMAGEM Quattri Design Henriette Santos REVISÃO E NORMALIzAÇÃO Alda Maria Lessa Bastos Fatima Cristina Lopes dos Santos Maria José de Sant’Anna Catalogação…

A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil -…

-entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadra- mento Orçamental na Gestão do Património Imobiliário Público . . . . . . . . 87 Rui Duarte…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva…

de empregos (DOMINGOS, 1995, p.45-48). Um bom exemplo recente é o "Programa Brasil Empreendedor", iniciado em 1999, composto por uma série de iniciativas, desenvolvidas pelo SEBRAE e pelo Governo Federal, em prol do treinamento e desenvolvimento de novos empreendimentos e da capacidade empreendedora, inclusive com o fornecimento de crédito - há uma dotação de oito bilhões de Reais (ENTIDADES..., 2000, p.4). 7 Como apresentaremos a seguir na "revisão bibliográfica", percebe-se que…

contratual, e ainda, buscar os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o ÓRGÃO. Obrigatoriedade Por imposição legal — artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, — a execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante da Administração, especialmente designado para a função de gestor, para tomar as providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato.…

princípios gerais de Direito.................................................................21 3.4 – Da eqüidade................................................................................................22 3.5 – Da homossexualidade e o Código Penal Brasileiro....................................25 3.6 – Dos Direitos Humanos...............................................................................26 3.6.1 -…

Moro Vice-presidente Região Sudeste Luiz Roberto Barradas Barata Vice-presidente Região Sul Cláudio Murilo Xavier livro7_final_dri.indd 6 2/21/aaaa 10:15:48 Secretários Estaduais de Saúde AC - Suely de Souza Mello da Costa AL - André Valente AP - Abelardo da Silva Vaz AM - Wilson Duarte Alecrim BA - Jorge José Santos Pereira Solla CE - João Ananias Vasconcelos Neto DF - José Geraldo Maciel ES - Anselmo Tose GO - Cairo Alberto de Freitas MA - Edmundo da Costa…

dizê-lo com Justiça. Este “estrangeiro”, um médico “castelhano” que chegou à cidade de Júlio de Castilhos, em sítio dos Correa de Barros, aquerenciou-se, beijou uma mulher da terra, e fez família. v RESUMO Esta tese busca, em síntese, resgatar os fundamentos do Direito do Trabalho em tempos em que os direitos sociais sofrem forte abalo e em que as instituições republicanas parecem sucumbir à força de um desejo implacável de remover todos os obstáculos ao livre fluxo do capital, à…

para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal…