A Ocupação Efetiva

9 Considerando os aspectos históricos sobre as questões de conflitos agrários, julgue a veracidade das seguintes assertivas: · A ocupação efetiva do interior brasileiro foi promovida pelos bandeirantes, que reivindicavam a terra para cultivá-la. · A Lei das Terras editada no Império possuía um dispositivo que proibia a ocupação de áreas públicas, determinando que a aquisição de terras só poderia se dar mediante pagamento em dinheiro ao Império. O resultado é:

parâmetros atuais de ocupação demográfica; incentivar práticas agrícolas que preservem o meio ambiente, fornecendo condições especiais de financiamento e escoamento dos produtos, criando simultaneamente órgãos fiscalizadores efetivos e atuantes para a realização dos projetos, evitando assim desvio de finalidade. E, ainda, a utilizar na agricultura do sistema de rodízio de áreas pré-determinadas, evitando o esgotamento da terra e a desertificação;elaborar planos nacionais de ocupação…

norte do Goiás”, para tornar-se um Estado de fato. A criação do Estado gerou uma euforia desenvolvimentista diante da abertura de novas fronteiras e a construção total de uma capital. Vale ressaltar que o convencimento para a criação se deu pela efetiva atuação dos Grupos políticos nortenses, que levou o debate de maneira convincente em escala local, estadual e nacional criando assim uma identidade histórica do Tocantins. Com a promulgação da constituição de 1988 e criação do estado,…

registrado. A regulamentação da Lei de Terras pelo Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854, trouxe os critérios para fiscalização da ocupação. Em 1822, com a independência política, extingue-se o regime sesmarial, que vigorou desde o descobrimento, e cria-se um vazio em relação a regulamentação fundiária que irá favorecer a grande apropriação de terras e a estruturação efetiva do grande latifúndio com base no poder local, onde o Estado encontra-se quase ausente. O ano de 1850…

ou artificialmente e os bens móveis, os suscetíveis se movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômica social. A aquisição da propriedade móvel possui oito formas sendo elas: usucapião, ocupação, do achado tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Do usucapião: Disposto no art.1260 é a aquisição na qual aquele que possui a coisa móvel como sua, continua e incontestadante durante três anos, com justo…

administração pública quanto à ocupação dos bens públicos de uso comum ou especial por particulares faz nascer para estes direito assegurável pelos interditos possessórios e direito à indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias, o que lhes assegura a prerrogativa de retenção. d) O convalescimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia. RESPOSTA: Letra B 5) Ocupação,…

Dados para o dimensionamento das saídas de emergência 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos B Tabela 2: Distâncias máximas a serem percorridas C Tabela 3: Tipos de escadas de emergência por ocupação Atualizada pela Portaria nº CCB 003/600/2011 publicada no Diário Oficial do Estado, nº 194, de 12 de outubro de 2011. 11-IT.pmd 227 31/10/2012, 14:30 Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de…

fluminense pertence a este grupo de montanhas, que possuem sua formação geológica suscetível a deslizamentos. As suas encostas íngremes geram erosão e as rochas possuem a cobertura de uma fina camada de terra. Os deslizamentos têm causas básicas, efetivas e deflagradoras onde todas se juntam para gerar os desastres. A chuva ela deflagra o solo, logo este solo pode deslizar a qualquer momento de chuva intensa. A vazão dos rios da serra foi outro fator importante para a tragédia, já que…

Apresentava particular importância para a indústria têxtil europeia, que passava por um período de crescimento. O comércio dessa mercadoria tornou-se um empreendimento lucrativo, que deu início à atividade econômica dos europeus no Brasil, bem como à efetiva ocupação da terra. Além do pau-de-tinta, papagaios e macacos também obtiveram grande valor comercial, devido aos seus aspectos exóticos e ornamentais. - 1532 ciclo do açúcar O ciclo da cana-de-açúcar foi a primeira atividade…

devem ser obrigatórios. As salas de raios X devem ser blindadas com chumbo ou equivalente em barita. Pisos e tetos de concretos podem ser considerados como blindagens dependendo da espessura da laje, distância da fonte, geometria do feixe e fator de ocupação das áreas acima e abaixo da sala de raios X. Distancia. Vamos entender como distancia, o espaço mantido entra a pessoa e a fonte de irradiação. Significando que o técnico poderá realizar suas tarefas e obrigações sem riso algum de