A Ocupação Efetiva

específicos; 2. Declaração escrita da efetiva necessidade, expondo os fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido; 3. Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; 4. Declaração escrita de não estar respondendo a inquérito ou a processo criminal; 5. Original e cópia (ou cópias autenticadas) do comprovante de residência atualizado; 6. Original e cópia (ou cópias autenticadas) de comprovante de ocupação lícita…

ESCOLA SÃO DOMINGOS BATERIA DE EXERCÍCIOS – 3º TRIMESTRE HISTÓRIA – 7º ANO 1. (UNAERP-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da: a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil. b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais. c) criação…

abastecimento. Esse cenário de alta demanda do recurso, somado à ocupação desordenada do solo, à falta de saneamento, à erosão e às atividades industriais, gera uma problemática de graves consequências para os mananciais, resultando na baixa qualidade da água captada e em subsequentes doenças que afetam a população. De acordo com a legislação brasileira, manancial é todo corpo de água interior subterrânea, fluente, emergente ou em depósito, efetiva ou potencialmente utilizável para…

370 léguas das ilhas de Cabo Verde. As terras a leste dessa linha pertenceriam à Coroa Espanhola, enquanto que as terras a oeste seriam de propriedade portuguesa. Este acordo foi chamado de Tratado de Tordesilhas. Nos primeiros anos, a ocupação europeia do continente americano se focou mais nas Ilhas do Caribe. Nessa região, os espanhóis exploraram o ouro de superfície, atividade muito lucrativa, com o tempo e esgotamento do metal o interesse voltaria para o continente. No…

ALEX ALVES RA 1140682 POLO SANTO ANDRE ATIVIDADE OPTATIVA DE FORMAÇÃO Organização Espacial do Brasil • • • • Após o término da Segunda Guerra Mundial o Brasil adotou uma industrialização de substituição de importação e iniciou de forma efetiva e determinante a configuração econômica e espacial. Normalmente dizemos que o desenvolvimento do território brasileiro se deu em forma de arquipélagos (ilhas). Pois a medida que se mudavam as atividades econômicas algumas cidades surgiram,…

empregados foi determinante para a ocupação da área. Gradativamente, passaram a construir barracos em terrenos localizados nas proximidades das paradas dos trens, dando origem a pequenas aglomerações. Os loteamentos criados pela fragmentação das chácaras e fazendas fizeram surgir, ao longo da Linha Auxiliar e da Rio D'Ouro, localidades conhecidas atualmente como Vicente de Carvalho, Triagem e Colégio, entre outras. Já a Estrada de Ferro Leopoldina favoreceu a ocupação de alguns dos…

constitucional universalmente reconhecido, qual seja a efetiva igualdade de oportunidades a que todos os seres humanos tem direito. Podem ter caráter compulsório, facultativo ou voluntário,e ser concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero, por deficiência física e de origem nacional. Estas políticas dedicam-se a corrigir ou mitigar os efeitos presentes da discriminação praticada no passado, almejando concretizar o ideal de efetiva igualdade e acesso a bens…

isoladamente, são eles TAXA DE OCUPAÇÃO, LAUDEMIO, e IPTU bem como definiremos a competência para a cobrança de cada um em se tratando de terrenos de marinha e seus acrescidos. TAXA DE OCUPAÇÃO A taxa de ocupação é uma retribuição devida pelo aproveitamento de terreno de Marinha. Dentre as várias controvérsias judiciais acerca do tema, foram escolhidas para abordagem neste texto as relativas ao seu fator gerador, ao procedimento de cobrança e à prescrição. A taxa de ocupação não tem…

3 Referências normativas e bibliográficas B Tabela 2 - Distâncias máximas a serem percorridas 4 Definições C Tabela 3 - Tipos de escadas de emergência por 5 Procedimentos Tabela 1 - Dados para o dimensionamento das saídas de emergência ocupação 1 NBR 13437 - Símbolos gráficos para sinalização contra OBJETIVO Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o incêndio e pânico. dimensionamento das saídas de emergência, para que sua NBR 13768 - Acessórios destinados a…

RESUMO 4 2. INTRODUÇÃO 4 3. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA 6 4. REFERENCIAL TEORICO 7 4.1. Lei de uso e ocupação do solo Uberlândia. 7 4.2. Imagem 1 8 4.3. Imagem 2 10 4.4. Imagem 3 11 5. METODOLOGIA 11 6. REFERENCIAS 12 1. RESUMO A intensa dinâmica urbana de Uberlândia trouxe consigo uma série de problemas como o crescimento excessivamente horizontalizado do sítio urbano, com ocupação de áreas desprovidas de infraestrutura básica, especulação imobiliária, além de…