A Ocupação Efetiva

legislações pertinentes a cada risco ambiental. Para a determinação dos riscos ambientais a serem mensurados, efetuou-se um diagnóstico dos seguintes fatores a eles relacionados: § Efetiva exposição § Toxicidade ou nível de agressividade § Efetiva concentração ou intensidade § Tempo de efetiva exposição. § Efetiva presença do agente e suas fontes geradoras § Existência de trajetórias As amostragens foram realizadas individualmente, levando-se em conta a atividade, a função de…

CASCAVEL HISTÓRIA Os índios caingangues habitavam esta região, que teve a ocupação iniciada pelos espanhóis em 1557, quando fundaram a Ciudad del Guairá, atual Guaíra. Uma nova ocupação teve início a partir de 1730, com o tropeirismo, mas o povoamento da área do atual município começou efetivamente no final da década de 1910, por colonos caboclos e descendentes de imigrantes eslavos, no auge do ciclo da erva-mate. A vila começou a tomar formas em 28 de março de 1928, quando José…

dos métodos de drenagem urbana, buscando um sistema ecologicamente e socialmente sustentável. O uso de pavimentos que possibilitam a infiltração de água para o solo não visa resolver o problema das enchentes, que muitas vezes são decorrentes da ocupação indevida das várzeas dos rios, mas sim colaborar para diminuição das inundações. Pavimento Permeável Os pavimentos permeáveis são estruturas que apresentam camadas porosas ou perfuradas que permitem a infiltração de parte…

entre a chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral (1500) e o primeiro projeto nitidamente colonizador empreendido por Martim Afonso de Souza (1531). A tomada de posse dos portugueses sob os territórios coloniais brasileiros foi marcada por uma ocupação lenta e gradual, principalmente por conta da situação em que Portugal se encontrava naquele momento. A urgência portuguesa em obter lucros imediatos com a exploração mercantilista foi mais bem correspondida pelo rentável comércio…

1 Apesar de descoberta em 1501 pelos navegadores portugueses, a bacia hidrográfica do rio Doce teve a sua ocupação iniciada, já em fins do século XVII, em suas cabeceiras. Os bandeirantes, partindo de São Paulo, pelos sertões, descobriram ouro nas cabeceiras dos rios Piracicaba e rios do Carmo. Ribeirão do Carmo e Vila Rica, hoje Mariana e Ouro Preto, foram a porta de entrada para a ocupação da bacia. Mas, com o intuito de evitar os "descaminhos do ouro", a Coroa Portuguesa proibiu a…

Dos anos 40 até os 60 vemos surgir formas de organização dos trabalhadores como as ligas camponesas, as associações de lavradores, os sindicatos que se tornaram efetivos canais pelas quais os trabalhadores do campo realizaram pressão mais direta e efetiva no governo. O movimento de luta por terras e direitos reflui no período militar, os trabalhadores rurais passam das ofensivas coletivas às lutas de resistência individuais. Importante ressaltar que nos primeiros anos da ditadura se…

processo de planejamento da Cidade, de normas relativas ao desenvolvimento urbano que levem em conta a proteção ambiental, a utilização adequada do espaço territorial, dos recursos hídricos e minerais mediante uma criteriosa definição do uso e ocupação do solo; IV - a ação na defesa e proteção ambiental no âmbito dos demais Municípios vizinhos, mediante a realização de convênios e consórcios; V - a defesa e proteção ambiental da Serra de Maracajú e da Bodoquena, das cabeceiras dos …

parcerias entre o Poder Público e a Iniciativa Privada, visando a elaboração e execução dos projetos de interesse público; Criação de incentivos fiscais que estimulem o ordenamento do uso e ocupação do solo; LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Conjunto de leis que integram visando o ordenamento do uso e da ocupação do solo. De maneira geral, buscam melhoria da qualidade ambiental, por meio das densidades de assentamentos urbanos às disponibilidades de infraestrutura e equipamentos…

pau-brasil. Utilizam para a coleta de pau-brasil, a mãode-obra indígena realizando com eles o escambo, isto é, faziam o pagamento do trabalho com quinquilharias. Nesta fase há a ocupação da terra. A Coroa portuguesa cria uma estrutura administrativa na colônia que possibilita sua exploração econômica de forma mais efetiva, ao mesmo tempo em que, ao longo do período, forma-se uma sociedade com características peculiares. Economia A economia ficou, de um modo geral, restrita…

independe da anuência do antigo possuidor; efetiva-se unicamente por vontade do adquirente sem que haja colaboração de outrem. Modos: a) apropriação do bem – recai sobre coisas sem dono por: I – terem sido abandonadas (res derelictae); II – não serem de ninguém (res nullius). Ou recai sobre coisas de outrem, sem a anuência do proprietário, mediante violência ou clandestinidade. A apreensão se revela em relação ao bens móveis pela ocupação (1.263), e quanto ao imóvel…