A Ocupação Efetiva

massa deles: colocar mais policiais nas ruas. Sabemos que para conquistar uma nação segura, não necessitamos apenas de milhares de policiais nas ruas, que muitas vezes mal sabem fazer uma abordagem. Neste trabalho iremos discutir questões que sejam efetivas, e que realmente traga segurança para toda a população do país, tanto a curto como em longo prazo. Apresentaremos propostas que interligam todos os setores, como por exemplo, os Ministérios da Saúde e Educação, na construção de…

- Em tarefas cíclicas, medimos o Índice TOR-TOM (Comparação entre a Taxa de Ocupação Real daquela atividade e a Taxa de Ocupação Máxima). Quando TOR é menor do que TOM, geralmente isso corresponde a situação de conforto e adequação ergonômica para trabalhar; quando a TOR é maior do que a TOM, caracteriza-se risco ergonômico, sendo indicadas medidas para reduzir a taxa de ocupação real ou para aumentar a taxa de ocupação máxima. Esta metodologia foi desenvolvida pela Ergo. - Em…

(COMENTADA POR PROCURADORES). GERMANI .GUIOMAR INEZ . CONDIÇÕES HISTÓRICAS E SOCIAIS QUE REGULAM O ACESSO A TERRA NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO Refaz através do seu texto a via-crúcis da ocupação de terras e expulsão de quem era seu dono por natureza. Embora o poder do Estado, que não teve seu contrato celebrado com os primeiros habitantes, se fez presente. Quisera que os nativos soubessem…

portugueses e se estendeu até 1903 com a incorporação do estado do Acre, até então pertencente à Bolívia. Mas o atual território brasileiro corresponde em larga medida àquele que pertenceu à monarquia portuguesa no período de 1500-1822, embora a ocupação e a colonização lusitanas se efetuaram de forma gradual e descontínua pois, em certos momentos, territórios foram ocupados por outras potências européias que não reconheciam o Tratado de Tordesilhas de 1494. A colonização…

conservação da biodiversidade (CAMPANILI, 2001). Nos últimos anos, o desenvolvimento da região sudoeste de Goiás vem crescendo substancialmente, contudo vem trazendo consigo a degradação ambiental através do desmatamento ilegal e da ocupação desordenada. Infelizmente a ocupação econômica da região tem ocorrido sem um adequado planejamento: os Cerrados são vistos pelos planejadores, financiadores e agricultores apenas como chão a ser ocupado, isto é, só se aproveita o Cerrado enquanto…

estrutura, viabilizou a expansão da agropecuária a partir da década de 1970. Em pouco mais de três décadas, cerca de 40% da área do bioma foram convertidos em áreas de pastagens, agricultura e urbanização (SANO et al., 2008). O problema central da ocupação territorial e econômica do Cerrado é o caráter predatório do modelo agropecuário predominante, que ameaça a própria existência do Bioma. Portanto, o modelo é insustentável no longo prazo, devido a seus sérios impactos socioambientais…

indiscutível. O legislador brasileiro, mediante a edição da Lei Federal nº 6.938/81 estabeleceu no artigo 10 que: “a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do…

onde não há saneamento básico, geralmente faltam hospitais, escolas, postos policiais, ou seja, a população é completamente desassistida. O saneamento básico é a medida mais elementar de controle de doenças, e deve ser pensado desde os primórdios da ocupação de um território, pois dessa medida dependerá grande parte do crescimento da cidade. De acordo com o Estatuto da Cidade: “Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da…

regime de sesmarias, dessa forma o pequeno agricultor passa a ter a oportunidade de lavrar a terra e retirar dela o seu sustento sem ter que dar parte de sua produção para o proprietário, haja vista, que já era praticado no Brasil o regime de posse ou ocupação da terra. A primeira Constituição do período republicano da história do Brasil trouxe como novidade a transmissão das terras devolutas da nação que estivessem em território dos Estados ao patrimônio destes, dessa forma os Estados…

PROPRIEDADE MÓVEL. - OCUPAÇÃO: Art. 1.263 A ocupação é a forma de adquirir a propriedade apenas com a prática de tornar-se senhor do bem. Para isso é necessário que o objeto passível da ocupação seja abandonado ou se encontre sem dono, lembrando que objetos perdidos jamais serão passiveis de ocupação, uma vez que requisito legal da ocupação é objetos abandonados ou sem dono. Art. 1263 C.C. Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa…