A Ocupação Efetiva

originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios. No referido comando constitucional, são ressaltados os pressupostos, ora denominados de tríade constitutiva das terras indígenas, ou seja, direito originário, tradicionalidade e ocupação permanente. Com efeito, é realizada a abordagem de cada um dos mencionados pressupostos, apontando-se a imprescindibilidade dos mesmos para a caracterização da Terra Indígena, bem como a necessidade de suas permanências para a…

tornando-as organizações que andam juntas com a responsabilidade social. DESENVOLVIMENTO 2.1 DEFINIAÇÃO DE TRABALHO DECENTE TRABALHO: ato ou jeito de trabalhar; exercício material ou intelectual para fazer ou conseguir alguma coisa; ocupação em alguma obra ou ministério, esforço, labutação lida, luta. (Fonte: Dicionário Michaelis Moderno, 2009). DECENTE: adequado, próprio; conveniente, decoroso, honesto. (Fonte: Dicionário Michaelis Moderno, 2009).…

das últimas fronteiras de ocupação terrestre, a Amazônia atraiu a atenção do mundo com a riqueza de sua diversidade biológica, grupos indígenas, recursos minerais e matéria-prima. Na última década, as atenções têm-se voltado não somente para a pecuária e conflitos de terra, mas também, de forma crescente, para as dinâmicas da exploração madeireira e seus papéis na economia da fronteira de. Embora seja apenas uma das atividades extrativistas praticadas na fronteira de ocupação, a…

públicas são instrumentos importantes para a efetiva participação das comunidades afetadas pela implantação e operação de empreendimentos relacionados à infraestrutura urbana, porém a sua realização não é exigida para a consecução do licenciamento ambiental. D) Empreendimentos tais como: marinas, portos e aeroportos, não são comumente licenciados devido à importância social e econômica que representam E) O licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente…

parte da bacia da barragem do Cayguava e compreende os municípios de Morretes, Antonina, São José dos Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e Campina Grande do Sul; a Floresta Metropolitana, inserida na zona de expansão urbana. 1.2.2 O Meio Urbano A ocupação urbana do município de Piraquara caracteriza-se desde a década de 50 pela expansão urbana a oeste, em direção à cidade pólo Curitiba. Nas décadas de 70 e 80 intensifica-se esta tendência devido ao extravasamento da cidade pólo nos…

A Relevância do Design para a Obtenção da Qualidade em HIS A RELEVÂNCIA DO DESIGN PARA A OBTENÇÃO DA QUALIDADE EM HIS Avaliação pós-ocupação funcional em Uberlândia VILLA, Simone Barbosa; Arquiteta e Urbanista; Doutora: FAU-USP, Professor Adjunto 2 da Universidade Federal de Uberlândia – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (UFU/FAUeD) simonevilla@yahoo.com SHIAKU, Aline Cristine; Graduanda em Design de Interiores: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)…

reconhecer a ocupação como importante forma de acesso à terra, por meio da implantação de assentamentos rurais que, de fato, tem promovido impactos sócio-territoriais em municípios e microrregiões. No Brasil, onde a concentração fundiária é um processo histórico intocável, a luta pela terra não pode ser desconsiderada quando se discute políticas de democratização de acesso à terra. O Estado é a instituição competente para desenvolver uma política de reforma agrária, mas não tem…

internações, com taxa de ocupação de 77 e 57% dos leitos clínicos e cirúrgicos respectivamente; em março de 2010, com 225 leitos, internaram-se 828 pacientes, com taxa de ocupação de 87 e 79% dos leitos clínicos e cirúrgicos respectivamente; a média de permanência foi de 8,7 dias e de 5,0 dias para pacientes clínicos e cirúrgicos, respectivamente. No contexto do gerenciamento cirúrgico, em março de 2009, com 3 salas, realizaram-se 209 cirurgias, obtendo taxa de ocupação do centro…

– PI 2013 Resumo: O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, possam causar degradação ambiental. Introdução: O desenvolvimento urbano e rural é um fator que assusta os projetistas da contemporaneidade, isto porque vivemos em um mundo que cresce de maneira

desde o século XIV. Baseia-se na doação de terras de domínio público - terras devolutas - a particulares no regime de sesmaria, ou seja, na condição de cultivá-las dentro de certo prazo. O objetivo é tanto o aumento da produção agrícola quanto a ocupação territorial. No Brasil, a concessão da sesmarias é atribuída aos donatários e governantes das capitanias e depois também às câmaras municipais. Enquanto na metrópole as concessões eram pequenas, na colônia, em razão das grandes dimensões…