A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Prestações Negativas D O Pagamento Do Tributo

Prof. VÍTOR CRUZ 1111 Questões D. Constitucional Gabaritadas e separadas por temas - Material Gratuito - Volume 1 Observações: 1- Esta coletânea de 1111 questões compreende do conceito e origens da Constituição até a primeira parte dos Direitos Sociais. 2- Os assinantes do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que…

isto é, possuem fins lucrativos, exercendo para tanto a atividade empresarial; diferenciam-se pelo conteúdo da atividade empresarial exercida: as sociedades civis basicamente atuam na esfera da prestação de serviços - consultorias, administrações, prestações de assistência técnica, cabeleireiros, etc. - ao passo que as sociedades comerciais normalmente exercem atividades comerciais ou industriais). Observações: existem sociedades que, apesar de exercerem atividades tidas como mercantis,…

desenvolvimento do processo contábil de uma empresa. Cada empresa deverá elaborar o seu Plano de Contas, tendo em vista suas particularidades e observando: a) os Princípios de Contabilidade geralmente aceitos; b) as normas legais estabelecidas pela Lei nº 6.404/76; c) a legislação específica do ramo de atividade exercido pela empresa. Assim, tendo em vista o porte, o ramo de atividade da empresa e a quantidade de informações exigidas pelos usuários, o…

normas cujo objetivo é disciplinar as próprias normas jurídicas. De fato, norma de sobredireito é a que disciplina a emissão e aplicação de outras normas jurídicas. CONTEÚDO A Lei de Introdução ao Código Civil cuida dos seguintes assuntos: a. b. c. d. e. f. vigência e eficácia das normas jurídicas; conflito de leis no tempo; conflito de leis no espaço; critérios hermenêuticos; critérios de integração do ordenamento jurídico; normas de direito internacional privado…

ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; ■ superatualizado: em relação às carreiras jurídicas, com base na jurisprudência do STF e Tribunais Superiores, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade e, de modo geral, a obra estrutura-se na linha dos concursos públicos de todo o País; ■ linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o…

INTRODUÇÃO Quando falamos em Direito Comercial, imediatamente nos lembramos da palavra “comércio”. Podemos definir comércio sob dois aspectos: a) Aspecto econômico: é a atividade humana que tem por objetivo colocar em circulação a riqueza produzida. b) Aspecto jurídico: é o conjunto de atos de intermediação entre o produtor e o consumidor, visando ao lucro. Conclui-se que o COMERCIANTE é aquele que faz a intermediação, ou ainda, é o mediador entre o produtor e o consumidor. …

teoria constitucional explica a constituição – conhecer. Então hoje se vale e se fala de uma teoria da Constituição como disciplina privilegiada. O que se pretende como uma teoria da Constituição? Primeiro, ordenar um objeto de estudo que é a Constituição ou as Constituições. O objeto da teoria constitucional tem uma história e uma densidade contextual. Segundo, a teoria constitucional faz uma regionalização de um conhecimento já regionalizado. Vai de um regional que é a teoria do…

28/10/2008, DJ 17/11/2008). Em caso de arrematação a LEF trata dela, segundo o Superior Tribunal de Justiça “nos arts. 22 e 23, que fixam apenas regras relativas ao edital (publicação, local e prazo), ao leilão (prazo, intimação e forma) e ao pagamento da comissão do leiloeiro e demais despesas indicadas no edital. A par da matéria tratada nesses dispositivos, todas as demais questões atinentes à arrematação que não encontram disciplina na Lei 6.830/80 devem observar as regras do…

Ministério da fazenda Secretaria da receita federal Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica PIR – 2007 1 Perguntas e Respostas 2007* Secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid Secretário-Adjunto da Receita Federal Carlos Alberto Barreto Coordenadora-Geral de Tributação – Cosit Regina Maria Fernandes Barroso Coordenador de Tributos sobre a Renda e o Patrimônio Renato Wilson Chaves Lima Junior Coordenador de Tributos sobre a Prod. e o Com. Exterior Helder Silva Chaves…

............................. 92 1.4.11.1 Aspectos Gerais............................................................................... 92 1.4.11.2 Fundamentação Legal e Jurisprudencial.......................................... 93 1.4.12 PAGAMENTO DO SALÁRIO............................................................. 96 1.4.13 IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO.............................................. 101 4 2 CAPÍTULO II – MÓDULO 2 – BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS............. 105 2.1