A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Prestações Negativas D O Pagamento Do Tributo

Financiamentos I 150 Quadro 24 - Financiamentos II 151 Quadro 25 - Remunerações e provisões 151 Quadro 26 - Imposto de Renda e Contribuição Social 152 Quadro 27 - Obrigações Tributárias 152 Quadro 28 - Obrigações Tributárias parcelada 153 Quadro 29 - Programas de Parcelamento 153 Quadro 30 - Obrigações Tributárias Diferidas 154 Quadro 31 - Adiantamentos de Clientes 155 Quadro 32 - Provisões para contingências 155 Quadro 33 - Outros débitos 157 Quadro 34 - Ajustes efetuados 158 Quadro

social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo sido deferida a produção de prova pericia. 3- Havendo ajuste contratual no sentido de que os reajustes das prestações, bem como dos acessórios, seguiriam o Plano de Equivalência Salarial (PES), essa cláusula deve ser obedecida. Entretanto, foi demonstrado o descumprimento da avença através de Laudo Pericial, sendo necessária a revisão dos reajustes,…

Aula 00 Curso: Direito Constitucional p/ D. Constitucional p/ICMS-RJ Profa. Nádia Carolina Aula 00 Aula 00: Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Constituição da República Federativa do Brasil: a)…

..................................................................................... 5 1 Conceitos Básicos ......................................................................................................................... 5 2 Balanço de Pagamentos e Sistemas Cambiais............................................................................. 7 3 Barreiras tarifárias e não tarifárias.................................................................................................…

reclamações posteriores. Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. Essa resposta deve ser marcada na FOLHA DE RESPOSTAS que você recebeu. VOCÊ DEVE: - procurar, na FOLHA DE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo. - verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que você escolheu. - marcar essa letra na FOLHA DE RESPOSTAS, fazendo um traço bem forte no…

limites ao poder do soberano. b) Grécia: considerada a forma mais avançada de governo existente até hoje, chamada de democracia constitucional, participação direta das pessoas nas decisões políticas; início da racionalização do poder. c) Roma: considerado por alguns como um retrocesso a experiência Grega, foi marcada pela liberdade. Rudolf Von Ihering disse: “Nenhum outro Estado foi capaz de conceber a ideia de liberdade de uma forma tão digna e justa quanto o direito romano”. d)…

leitor; ■ palavras-chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura “panorâmica” da página, facilitando a fixação dos principais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta marca-texto; ■ recursos gráficos: esquemas, tabelas e gráficos favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas; ■ questões resolvidas: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos ou elaboradas pelos…

defesa exclusiva doscredores/devedores. FASES DO DIREITO FALIMENTAR NO BRASIL 1) 1ª Fase – Cód. Comercial até a República - Não conceituava precisamente os institutos; demasiadaautonomia aos credores; falência caracterizada pela cessaçãodos pagamentos. 2) 2ª Fase – Dec. 917 de 1890 Lei Carlos de Carvalho - Acordo extrajudicial; cessão de bens. 3) 3ª Fase – Dec. Lei 7661/1945 - Reforçou o aspecto judicial da falência e da concordata;diminuição da influência dos credores;…

Imposto de Renda Retido na Fonte ITR – Imposto Territorial Rural PIS – Programa de Integração Social PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO 4 LISTA DE ABREVIATURAS 5 SUMÁRIO 6 ANEXO B - Diagnóstico empresarial 62 7 1 INTRODUÇÃO 8 1.1 Contextualizações do Tema 9 1.2 Problemas de Pesquisa 9 1.3 Objetivos 10 1.3.1 Objetivos Gerais 10 1.3.2 Objetivos Específicos 10 1.4 Justificativa 10 2 REFERENCIAL TEÓRICO 12 2.1…

Recurso Especial RG – Repercussão Geral Rjt – relação jurídico-tributária RMIT – Regra-Matriz de Incidência Tributária STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça V.g. – verbi gratia, por exemplo RESUMO FERNANDES, Bruna Oliveira. Planejamento tributário e a norma geral antielisiva. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: São Paulo, 2014. A obrigação tributária é compulsória e decorre de lei, dessa forma,…