A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Prestações Negativas D O Pagamento Do Tributo

11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário Aula 13 - Títulos de crédito Aula 14 - Contratos mercantis Aula 15 - Falência Aula 16 - Cidadania Aula 17 - Licitação Aula 18 - Rescisão de contrato de trabalho Aula 19 - Espécies de tributo Aula 20 - Direito ambiental 03 09 18 24 29 33 37 41 46 49 54 58 63 68 71 75 80 84 88 92 Aula 01 - Fontes do Direito Olá. Meu nome é Andréa, sou professora de Noções Básicas de Direito. Estudaremos, no…

rito processual expedido, exercida diante da existência de dívida líquida e certa, decorrente do próprio título ou obrigação com esse prestígio, em virtude de preceito legal. É ação que já se indica com a citação do devedor para que pague a dívida incontinenti ou dentre de 24 horas, sob pena de penhora. Ação de consignação em pagamento – Também se dá o nome de ação de depósito em pagamento. É um depósito judicial feito por alguém, de certa e determinada importância, a fim de que obtenha…

1973; – CHULIA, Francisco Vicent. Compendio crítico de Derecho Mercantil. Barcelona. Librería Bosch, 1986; – FERREIRA, Waldemar. Tratado de sociedades mercantis. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1958; – GOWER, L.C.B. and PRETINCE, D. D. Gower´s principles of modern company law. Londres: Sweet & Maxwell, 1992; 1 Lei nº 556/1850. FGV DIREITO RIO 3 organização jurídica da pequena empresa – GUYON, Yves. Droit de affaires. Paris: Economica, 1986, 2 vols;…

do Empenho ............................................................................................ 70 3.3.6 Estágio da Liquidação .......................................................................................... 71 3.3.7 Estágio do Pagamento ........................................................................................... 72 3.4 Os restos a pagar ...................................................................................................... 73 Atividades…

que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que este pague não só o mês vencido no mês do ajuizamento da execução, mas também os dois meses anteriores e as parcelas vincendas, pois este é o limite traçado pela jurisprudência dominante. (B) Por se tratar de excepcional hipótese em que é possível…

digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS …

______________________________________________________ 12 Aplicabilidade _______________________________________________________________ 12 3. 4. 5. 6. Objetivos ______________________________________________________________________ 13 Principais Alterações ____________________________________________________________ 14 Comparativo das Principais Práticas Contábeis _______________________________________ 21 Plano de Contas do Serviço Publico de Energia Elétrica…

de Oliveira, 1000 Jardim Maracanã - São José do Rio Preto/SP CEP 15092-175 Telefone: (17) 3216-8700 www.microlins.com.br Distribuidor Exclusivo para todo o Brasil. Editora Microlins Brasil Ltda. Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 1000 - Bloco B Jardim Maracanã - São José do Rio Preto/SP CEP 15092-175 Telefone: (17) 3216-8770 www.editoramicrolins.com.br Caro educador, a Microlins® existe por você e para você. Para dúvidas ou sugestões, utilize nosso endereço de e-mail:…

procurou abordar os principais assuntos nas áreas de indústria da música, empreendedorismo, finanças e marketing. Procuramos apresentar os temas através de uma linguagem simples, utilizando exemplos concretos e fazendo observações críticas. A cadeia produtiva da música está baseada principalmente em dois produtos: o disco e o show. A queda nas vendas de discos transformou o show na principal fonte de renda dos artistas hoje em dia. O empreendedorismo surge atualmente como resposta ao…

Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos doutrinários – alguns de novas obras surgidas no último ano –, os enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil e os principais julgamentos de 2013, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do…