A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Prestações Negativas D O Pagamento Do Tributo

estrangeiros com suspensão ou isenção de tributos, como incentiva também a indústria nacional a fornecer e participar deste mercado de elevados investimentos de aproximadamente 8 bilhões de dólares americanos por ano. A criação dos dispositivos normativos e administração do modelo REPETRO estão sob responsabilidade exclusiva da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O REPETRO foi criado em 1999, composto dos tratamentos aduaneiros: importação com suspensão de tributos pela utilização…

Cristina Moraes Érica Machado Tenório Juliana Batista Amo Gomes Wellington de Lima Quirino AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL NO BRASIL CAMPINAS – SP Dezembro/ 2010 Alessandra Cristina Moraes Érica Machado Tenório Juliana Batista Amo Gomes Wellington de Lima Quirino AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL NO BRASIL Trabalho apresentado avaliação na Planejamento para disciplina do de TCC…

tecnológicas e as práticas humanistas nesta relação. Há um despreparo dos médicos para tratar de questões sobre a morte e a terminalidade da vida. O ensino, na sua maioria, é baseado no modelo cartesiano, em que a compreensão da doença se faz dividindo o objeto de estudo em partes, gerando uma visão reducionista, focada no biológico. Paralelamente, há uma exaltação da tecnologia médica, por parte da mídia, exercendo fascínio tanto sobre pacientes como para os profissionais de saúde.…

pela constituição do dever de pagar um determinado tributo – é possível que seja produzido de maneira irregular. A revisão do lançamento é inaugurada justamente quando o sujeito passivo do tributo, ou o próprio Fisco, crê que esta norma possui algum vício – seja em relação ao sujeito que a produziu, ao procedimento observado na sua confecção ou ao seu conteúdo (norma individual e concreta decorrente da aplicação da regra-matriz de incidência tributária). Pesquisando as disposições que…

tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muita antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar do tempo as autoridades governamentais, principalmente aquelas que tem a incumbência de propiciar arrecadação de tributos, começaram a utilizar-se dela para aumentar a arrecadação e torná-la obrigatória para a todas as empresas e pessoas físicas, quando seu movimento ultrapassar a limites estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal. É bom lembrar…

decisões dentro e fora da empresa. Ela é muita antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar do tempo as autoridades governamentais, principalmente aquelas que tem a incumbência de propiciar arrecadação de tributos, começaram a utilizar-se dela para aumentar a arrecadação e torná-la obrigatória para a todas as empresas e pessoas físicas, quando seu movimento ultrapassar a limites estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal. É bom lembrar…

decisões dentro e fora da empresa. Ela é muita antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar do tempo as autoridades governamentais, principalmente aquelas que tem a incumbência de propiciar arrecadação de tributos, começaram a utilizar-se dela para aumentar a arrecadação e torná-la obrigatória para a todas as empresas e pessoas físicas, quando seu movimento ultrapassar a limites estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal. É bom lembrar…

ordenamento jurídico . Há, no entanto, duas exceções, vejamos: Normas temporárias – são aquelas que têm prazo limite de vigência, que nasce com data limite, por exemplo, o Plano Plurianual, que possui vigência de 4 anos; outro exemplo é a norma tributária que estabelece data limite de término, sendo uma exceção ao princípio da continuidade ou permanência. Normas circunstanciais – são aquelas que estão adstritas a uma circunstância, tendo validade enquanto valer aquela determinada…

dos contratos eletrônicos 4. Validade jurídica 5. Validade jurídica do contrato eletrônico 6. Formação dos contratos eletrônicos 7. Local de formação dos contratos eletrônicos 8. Valor probante do contrato eletrônico 9. Principais legislações estrangeiras 10. Conclusão 11. Referências bibliográficas AS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMÁTICAS REFLETIDAS NAS HIPÓTESES LEGAIS DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA Bruno Herrlein Correia de Melo João Pedro Eyler Póvoa …

que visa organizar os seus elementos constitutivos, como a formação dos poderes, as formas de Estado e de governo, a separação de poderes e as limitações ao exercício do poder político (supremacia constitucional). Destarte, a Constituição tem por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício, limites de sua atuação, assegurar os direitos e garantia dos indivíduos, fixar o regime político, e disciplinar os…