A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Prestações Negativas D O Pagamento Do Tributo

Assistência judiciária 70. Astreinte 71. Atentado 72. Ativo 73. Ativo circulante 74. Ativo imobilizado 75. Ativo permanente 76. Ato jurídico 77. Autarquia 78. Auto-acusação falsa 79. Autos 80. Avulsão | Termos iniciados pela letra B | 1. B2B - business to business 2. B2C - business to consumer 3. Banco Central - BACEN 4. Bem de família 5. Benefício da divisão 6. Benefício de excussão 7. Benefício de ordem 8. Benefício de sub-rogação 9.…

ART. 317 A 333 - DO CHEQUE – ART. 334 A 340 CAPÍTULO II - DO APONTAMENTO – ART. 341 A 343 CAPÍTULO III - DA INTIMAÇÃO – ART. 344 A 354 CAPÍTULO IV - DA DESISTÊNCIA E SUSTAÇÃO DO PROTESTO – ART. 355 A 360 CAPÍTULO V - DO PAGAMENTO – ART. 361 A 366 CAPÍTULO VI - DA LAVRATURA E REGISTRO DO PROTESTO – ART. 367 A 376 CAPÍTULO VII - DA AVERBAÇÃO E ANOTAÇÃO DO PROTESTO – ART. 377 CAPÍTULO VIII - DO CANCELAMENTO DO PROTESTO – ART. 378 A 385 CAPÍTULO…

Panorama do crédito no Brasil 10 1.2 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 11 1.2.1 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS ATOS ILÍCITOS 12 1.2.2 SONEGAÇÃO FISCAL 12 1.2.3 FRAUDE 13 1.2.4 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 14 1.2.5 AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 14 1.2.6 IMPOSTO 15 1.2.7 TAXA 15 1.2.8 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 15 1.2.9 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 15 1.2.10 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS ECONÔMICAS OU PROFISSIONAIS 17 1.2.11 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO 17…

compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a Organização das Nações Unidas) ou…

/(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31) 213-2777/213-4349 Temos um advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o justo. (1 JO 2:1) EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 ~iLlOTECAL~ DA PUC MINAS 5~5 ~ ~ DE CALOAS ~1 !~ C.M Data: li / )t. / C~ç~ 1~ edição - 1989 20 edição- 1989 30 edição- 1989 40 edição- 1990 5~ edição - 1990 60 edição- 1992 70 edição- 1993 80 edição - 1994 90 edição- 1994 100 edição- 1995 11~ edição- 1995 120 edição - 1996 130 edição- 1996 140…

Troca 8 Contrato estimatório CAPÍTULO 31 CONTRATO DE LOCAÇÃO 1 Conceito de locação 2 Questões de ordem 3 Locação residencial de imóvel urbano 4 Obrigações das partes 4.1 Obrigações do locador 4.2 Obrigações do locatário 4.3 Síntese 4.3.1 Principais obrigações 4.3.2 Obrigações relativas ao imóvel 4.3.3 Imóvel em condomínio 4.4 Consequências do inadimplemento 5 Direitos das partes 5.1 Direitos do locatário 5.2 Direitos do locador 5.3 Revisão do aluguel 6 Outras…

Administrativo, tributário, penal, processual, são todos ramos do direito público. Direito público e ordem pública não são sinônimos. Ordem pública são regras inafastáveis pela vontade das partes. Não pode ser modificada, é imperativa, (exigência de pagamento de impostos, concurso público para provimento de cargos). No Código Civil, há os impedimentos para o casamento que são inegociáveis. Mesmo estando no direito privado, são regras de ordem pública. Essas regras estão distribuídas…

híbridos imperfeitos de dois ramos distintos do Direito. O capítulo seguinte aborda as novidades do processo civil, iniciadas na década de 90 e que prosseguem até hoje. Estas novidades são a principal fonte de inspiração para a doutrina trabalhista. O terceiro capítulo faz uma análise jurisprudencial da principal das novidades, a multa de 10% por descumprimento da determinação de pagar estabelecida pela sentença da fase de conhecimento. O quarto e último capítulo lista outras…

RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Porto Alegre 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial para obtenção…

facilitam o entendimento e a memorização. Ao nal de cada capítulo, o leitor encontra diversas questões de concursos anteriores, tendo a oportunidade de testar os conhecimentos adquiridos na leitura e conhecer a forma como os temas são abordados pelas principais bancas examinadoras do país. A evolução da obra, que se renova a partir desta edição, re ete a experiência acumulada pelos autores, não apenas nas suas atividades pro ssionais como Auditores Fiscais da Receita Federal do…