A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Apenas Uma Penalidade Pecuniária D O Pagamento Do

............................................. 189 MÓDULO 1 MÓDULO 1. A ATIVIDADE DO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO (PROPORÇÃO: 10%) O que esperar do MÓDULO 1? Neste capitulo teremos 8 questões de prova. Todo candidato tem quase como obrigação “gabaritar” este módulo, afinal de contas as perguntas aqui são relacionadas com o trabalho no qual a certificação da ANCOR habilita trabalhar. Este módulo já está de acordo com a ultima instrução da CVM/497 MÍNIMO: Esse capítulo…

Nominativas da empresa emitente. o Ação escritural: É uma ação que circula nos mercados de capitais sem a emissão de certificados ou cautelas. São escrituradas por um banco que atua como depositário das ações da empresa e que processa os pagamentos e transferências por meio da emissão de extratos bancários. Não existe, portanto, movimentação física de ações. 2. Em Portugal O capital das S.A. é dividido em acções e cada sócio limita a sua responsabilidade ao valor das acções…

exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho de Justiça Federal no final de 2012. No mais, procurei, sempre que possível, não apenas indicar os dispositivos legais pertinentes, mas transcrevê-los. Com isso, acredito que, a um só tempo, mostro a importância do conhecimento do arcabouço normativo da matéria a que nos propomos estudar, bem como facilito esse…

105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou reprodução, total ou parcial, do presente trabalho, desde que a título gratuito e citada a fonte, sendo proibida sua comercialização. O presente trabalho contém apenas a indicação de dispositivos correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte a obra Novo Código de…

esclarecimentos de dúvidas está exclusivamente destinado aos alunos ativos. Aos alunos que já concluíram o curso será conferido o mesmo benefício, desde que não ultrapassado o prazo de 2 (dois) meses após o término daquele. 5. DO PAGAMENTO O pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês. Após essa data, o aluno será considerado inadimplente e não receberá a remessa do próximo dia 15. O curso poderá ser suspenso por 2 (dois) meses. Essa solicitação…

Brasileiro, Francês etc. Neste sentido, utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico, ordem jurídica ou sistema jurídico. Quando falamos que o credor tem o direito de receber, referimo-nos à faculdade inerente a ele, credor, de exigir o pagamento. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Advogada. Bacharel em Direito pela FADAP/FAP – Turma 2006 2.1. DIREITO: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. 2.1.1. FONTES DO DIREITO 2.1.2.…

prefixar a conduta dos indivíduos na sociedade; 2- indicar as regras para a solução dos conflitos de interesses. Par atingir a eficácia das suas funções a norma jurídica é dotada de coercibilidade, significando dizer que a coercibilidade é uma das principais características da norma jurídica. Via de regra, a norma jurídica é dotada de um preceito e de uma sanção. No preceito (comando) a norma vai prefixar a conduta do indivíduo na sociedade, merecendo notar que a violação desse…

Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução…

corretagem de valores mobiliários transformaram o mercado financeiro e ofereceram ampla gama de novos produtos e serviços financeiros a um público dos mais variados níveis econômicos. A partir da Lei de Reforma Tributária de 1976, e culminando com a Lei de Reforma Tributária de 1986, cinco leis tributárias fundamentais vieram a afetar substancialmente o gerenciamento dos negócios financeiros tanto de empresas como das pessoas físicas. Internacionalmente, a economia mundial emergiu mais…

intenção de pesquisar e nos manter informados sobre toda a movimentação ocorrida no mercado de massagem e bem estar, com objetivo de estarmos sempre atualizados sobre o assunto e suas diversas variedades nas aplicações de massagens. Salvo que um dos principais objetivos deste plano de marketing, é obter informações e conhecer quem são nossos concorrentes, afim de estarmos sempre prontos com uma nova estratégia para poder atrais cada vez mais clientes. 1. Qual o contexto político,…